O prazo para os prefeitos negociarem as dívidas com a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) expira dia 24 de março de 2010, próxima quarta-feira. Para que os prefeitos sejam avisados mais uma vez e não percam a data da negociação, o assistente da presidência da Companhia, Antônio Pereira, protocolou uma carta na presidência da Associação Piauiense de Prefeitos - APPM.
No documento, a Cepisa informa o prazo limite para negociação dos débitos das prefeituras e relembra aos prefeitos a necessidade de quitarem as contas de energia.

Continua...

A carta foi entregue à chefe do Departamento Institucional da APPM, Bernarda Amélia de Sousa, que se comprometeu em contactar todos os prefeitos. Antônio Pereira ressaltou que a Cepisa estará, no dia 25 de março, remetendo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a relação dos Municípios que estão em débito com a empresa. Lembrou ainda que, em 2009, o TCE aprovou uma Resolução, com base na Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que torna obrigatório o pagamento de contas de água e energia contraídas pela Administração Pública. "Os prefeitos que não negociarem estarão passíveis de se tornarem inelegíveis e ainda pagarem multa por descumprimentos legal", afirma Pereira.

Os prefeitos que compareceram à mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na última quarta-feira, 10 de março, tiveram a oportunidade de conhecer alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional e trazem impacto direto aos Municípios.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/2003 do deputado Maurício Rands (PT-PE) foi a primeira da apresentação. Ela trata da criação, por meio de concurso público, do cargo de procurador municipal organizado em carreira. A PEC sugere alteração do caput do artigo 132 da Constituição Federal, igualando o procurador municipal ao dos Estados e do Distrito Federal. A proposta aguarda parecer de Comissão Especial e Plenário. Os gestores devem estar atentos às discussões dos parlamentares.

Continua....

Outra PEC que tramita no Congresso Nacional é a 324/2001. A CNM acompanha a proposta porque ela sugere a vinculação de 1% das receitas do Município para aplicação na preservação da cultura nacional e preservação do patrimônio cultural. Para a União, o porcentual de vinculação é de 2% e, para os Estados, 1,5%.

A CNM alerta que, de acordo com o texto da PEC, o Município será passível de intervenção federal e estadual se não aplicar o valor estabelecido pela Lei. A PEC aguarda inclusão na Ordem do Dia. O autor da proposta é o ex-deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB).

Continua...

Na área de Educação, o PLS 277/2007 é um dos que mais preocupam os Municípios e a CNM. O Projeto altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar que as turmas de alunos nas escolas de ensino fundamental tenham, no máximo, 25 alunos, e dois professores regentes.

A proposta implica na duplicação do quadro do magistério dos Municípios e aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A 12ª audiência pública para discutir os impactos decorrentes da implantação de cinco hidrelétricas ao longo do leito do rio Parnaíba acontece hoje em Teresina. A audiência pública acontece hoje, às 16h, no auditório da Fiepi. O projeto prevê a construção de cinco usinas, com capacidade de 470 mil mega Wats, duas vezes a capacidade de Boa Esperança. Como o progresso tem seus custos, 16 mil pessoas terão de deixar suas casas, mais de quatro mil no lado piauiense. No total, o custo está estimado em R$ 2 bilhões. A Audiência Pública no município de Ribeiro Gonçalves foi realizada no dia 22 de fevereiro. Continua...

Foto: Representação do AHE Ribeiro Gonçalves

Após as Audiências Públicas, a equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitirá parecer conclusivo, caso tenham sido atendidos os quesitos dos Termos de Referência (TRs) e que sejam suficientes as informações do EIA/RIMA, para a expedição da Licença Prévia da Usina Ribeiro Gonçalves e das outras quatro hidrelétricas planejadas para o rio Parnaíba.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) agendou para a próxima quarta-feira, 10 de março, a primeira mobilização da entidade em Brasília este ano. Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios, as perspectiva das finanças municipais para 2010 e falta de regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco (PSB), ao centro da foto, tem participado efetivamente destes eventos.

Continua...

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, são os desafios financeiros e gerenciais de 2010 que motivaram a CNM a marcar a reunião. Entre eles, ele cita as discussões de matérias no Congresso Nacional que aumentam despesas e criam mais obrigações aos Municípios como, por exemplo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Marcada para o mês de maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também estará em pauta. A CNM pretende ouvir e discutir com os gestores quais são as principais reivindicações dos Municípios que serão levadas ao governo federal durante o maior encontro municipalista do Brasil.

Continua...
 

Para reforçar o pedido e mostrar a importância das mobilizações em Brasília, Ziulkoski enumera algumas conquistas municipalistas nos últimos anos. “Com unidade, conseguimos o aumento do 1% do FPM, o parcelamento das dívidas previdenciárias e a promulgação da PEC dos Precatórios”, destaca.
“Para conseguir êxito em mais esta mobilização, contamos com a presença de todos os gestores municipais”, completa Ziulkoski.
A mobilização está marcada para as 9 h, no auditório Nereu Ramos, anexo II, da Câmara dos Deputados.
 

A cidade de Floriano, no sul do Piauí poderá emplacar um político no Karnak. Trata-se do atual prefeito, Joel Rodrigues, que está sendo cortejado para compor a chapa de vice-governador ao lado de Sílvio Mendes (PSDB).
“Candidaturas de Silvio Mendes ao governo do Estado e Joel Rodrigues como seu vice, toma força no meio político. Na solenidade em comemoração aos 50 anos de sacerdócio do bispo D. Augusto, realizada no município de Floriano, os dois políticos foram flagrados em uma conversa de ‘Pé de Ouvido’.” Em caso de vitória, esperaríamos o desenvolvimento da região, incluindo o município de Ribeiro Gonçalves.
Especula-se que durante o evento, os dois debateram sobre a possível aliança para pré candidatura ao governo do Estado,

(foto e informações, Rommel Vieira)

 Integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, usando armas de grosso calibre, dentre elas, pistolas 9 milímetros, fuzis 7.62 e Ar-15, além de carabinas, invadiram na manhã de ontem a cidade de Alto Parnaíba, na região Sul do Maranhão, provocando terror e assaltaram a agência do Banco da Amazônia, fazendo várias pessoas como reféns e fugiram levando cerca de R$ 200 mil.
O bando era formado por aproximadamente 10 homens e naquele momento (cerca de 10 horas), fluxo de pessoas era grande dentro da agência, principalmente aposentados, pensionistas e correntistas. Os ladrões chegaram atirando e anunciando o assalto e, de forma irônica, pediam calma às pessoas, dizendo que queriam apenas o dinheiro do Banco.

Continua...

Após o assalto, os bandidos levaram vários funcionários e clientes como reféns, seguindo inicialmente em direção a cidade de Santa Filomena (PI) em três veículos pela rodovia MA-006, mas depois desviaram a rota em direção de Balsas (MA). Antes, porém, atiraram nos veículos que se encontravam estacionados na rua, no prédio da Prefeitura e nas bombas dos Postos de Gasolina.
As últimas notícias dão conta de que os assaltantes fugiram pela Serra do Penitente, onde foram vistos pela última vez, trocando de veículo. Os reféns foram abandonados cerca de 20 quilômetros de Alto Par-naíba, antes da entrada da Fazenda Pequena Holanda.

Continua...

Segundo o radialista Carlos Temístocles, o "Biá", um veículo Astra, cor branca, placa HPT-5092 (São Luis/MA) foi queimado em cima da ponte do Medonho. Outro carro foi abandonado nas proximidades da ladeira do Caititu, a aproximadamente 18 quilômetros de Alto Parnaíba.
Não houve nenhum confronto da Polícia com os assaltantes, não só pela falta de estrutura policial, mas também na tentativa de manter a integridade física das pessoas que estavam em poder dos bandidos.
Alto Parnaíba se localiza no extremo sul maranhense, distante cerca de 1.100 quilômetros de São Luis. Lá existem apenas três policiais militares para manter a segurança de uma população superior a 10 mil habitantes.

A ocupação do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, vai remanejar 739 famílias ou, aproximadamente, 2.956 habitantes, sendo 2.328 rurais e 628 urbanos.
Os municípios que terão parte de seus territórios inundados pelo AHE Ribeiro Gonçalves são: Loreto (MA), Sambaíba (MA), Tasso Fragoso (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Santa Filomena (PI).
Dentre esses municípios que estão incluídos na Área de Influência Direta (AID) da Barragem, Tasso Fragoso será o mais afetado, já que parte da sede administrativa (cerca de 30 por cento) ficará submersa. Segundo os estudos preliminares, cerca de 1.400 habitantes perderão suas casas, principalmente na zona urbana, representando 21,9% da população.

Continua...

Por outro lado, a alteração da paisagem terrestre e aquática causada pelo reservatório poderá acarretar o desaparecimento de praias de verão, quedas d'água, grutas, pontos turísticos e de lazer comumente freqüentados pela população. Todos esses impactos podem representar risco de perda de atividades produtivas, renda e fontes de sustento.
Outra questão associada ao lago artificial será o possível sumiço de locais arqueológicos ainda não identificados. Nesse caso, os executores de empreendimento deverão capacitar os envolvidos na obra para saber identificar algum artefato, sítio arquelógico ou histórico durante os trabalhos.

Continua...

 Apesar das conseqüências negativas, a usina irá proporcionar mudanças positivas na região, pois serão criados novos empregos, não só os ligados às obras da represa, mas também nos serviços relacionados à saúde, educação, segurança e comércio.
A hidrelétrica precisa causar o mínimo de danos ao Meio Ambiente e promover o desenvolvimento econômico e social na região. Quer dizer; para minimizar os impactos no Meio Socioeconômico será de fundamental importância a integração dos poderes públicos locais e estaduais, em parceria com os empreendedores, criando e aplicando programas, a fim de que sejam compensados os impactos negativos e potencializadas as mudanças positivas.

Esta é a RG CELL (foto), uma loja especializada em comercialização de celulares, informática, câmeras digitais e tv's digitais. Situada no coração da cidade, à Rua Félix Pacheco. A loja já se encontra em funcionamento, mas só será inaugurada oficialmente quando a torre de telefonia estiver instalada. “Podem conferir, os produtos são de qualidades”, diz a proprietária Rosita, acrescentando que os consumidores estão satisfeitos com o novo empreendimento na cidade.

Termina dia 28 de fevereiro o prazo para os Municípios atualizarem os dados dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família no Cadastro Único (CadÚnico). A data também finaliza o período para apresentar os documentos que compravam as despesas efetuadas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009.

Esses documentos devem ser apresentados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Continua...

Em relação aos dados do CadÚnico, a data foi prorrogada para o último dia de fevereiro para evitar que os Municípios tenham o benefício bloqueado. A atualização deve corrigir irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas informações cadastradas. Assim, além de atualizar os dados dos beneficiados, os gestores municipais devem enviar as correções ao Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) por meio do Sistema de Monitoramento de Auditorias de CadÚnico (Simac).

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf – iniciou a série de audiências públicas dos aproveitamentos hidroelétricos do rio Parnaíba. A primeira audiência aconteceu no último sábado (19), na cidade de Tasso fragoso (MA). Na segunda-feira (22) foi à vez de Ribeiro Gonçalves. Estes eventos vão ser realizados até o dia 10 de março, quando serão ouvidos moradores de municípios vizinhos de cinco barragens a serem construídas para novas hidroelétricas entre o Piauí e o Maranhão. Estarão presentes em cada audiência representantes da Chesf e IBAMA, além dos prefeitos municipais envolvidos. Segundo o gerente regional de Operações Oeste da Chesf, Aírton Feitosa (foto), após as audiências, a Companhia aguardará a emissão das licenças prévias por parte do IBAMA para dar início aos leilões.

O prefeito Agamenon Franco, do PSB (ao centro), deve marcar presença na cidade de Floriano para prestigiar a mobilização do partido que será realizada em 10 municípios pólos das diversas regiões do Piauí. De acordo com o presidente do Diretóroio Estadual, vice-governador Wilson Martins, os encontros acontecerão entre os dias 24 e 28 deste mês. Segundo ele, o objetivo destes encontros é tornar o partido cada vez mais forte para as eleições vindouras, ouvindo as lideranças e a polução para elaboração de um planejamento estratégico de ações para os piauienses. Serão visitadas as cidades de Valença, Picos, São Raimundo Nonato, Cristino Castro, Floriano, Amarante, Campo Maior, Esperantina, Piripiri e Parnaíba.

Os Municípios têm até o dia 28 deste mês para apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb os documentos que compravam as despesas efetuadas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009. Aqueles que não apresentarem a prestação de contas no prazo estabelecido e que não conseguirem comprovar que os recursos do Pnate foram utilizados corretamente, correm o risco de deixar de receber o repasse do programa federal.

Serão ouvidos mais de 890mil habitantes em seis municípios do Estado, com intuito de contestar pontos dos projetos e reivindicar modificações antes da autorização por parte do Ibama para os leilões, previsto para o mês de abril. Os questionamentos serão a respeito das obras de construção de barragens, e também serão realizadas reuniões onde serão debatidos as barragens que afetam o município. Nestas reuniões estarão presentes representantes da Chesf e Ibama, além de Prefeitos e de toda a população que desejar comparecer. No estado o primeiro município ouvido será Ribeiro Gonçalves, e em seguida: Uruçui, Floriano, Amarante.

Veja a programação da audiência:

22/02/2010 - Ribeiro Gonçalves - PI

Praça Saint Clair

Bairro Vila Nova

(Redação Teresina)
 

Eles estão incrustados em todos os estados da federação. Nunca se viu tanta roubalheira do dinheiro público como agora. Meu Deus! Ninguém tem mais dignidade nessa vida. Que pais é este? Nossos filhos menores que gostam de assistir os desenhos animados na televisão, ora por outra se deparam com as notícias extras que interrompem os seus passatempos com o anúncio de mais um roubo praticado por figuras que nós mesmos elegemos para nos representar.
Todos sabem que a corrupção no Brasil é antiga e pelo jeito vai ser eterna. Nós, mortais, ficamos chateados porque a polícia aqui e acolá prende um desses farsantes. Mas, porém, além de eles conseguirem a liberdade imediata, a maioria fica a solta para agirem seguidamente.

Continua...

Este tal de Mensalão aconteceu no primeiro governo do presidente Lula, envolvendo toda a cúpula do seu partido e ainda figurões da política nacional. Segundo consta, à época, cerca de 40 viventes foram indiciados. Perguntam-se: Há algum preso?
Isso causa repulsa na maioria da população que vive comemendo o pão que o diabo amassou para escapar. Enquanto a miséria campeia do lado de cá, do lado de lá o dinheiro além de ser fácil, é farto. A essa altura, aquelas pastas que os executivos usam não têm mais serventia, pois a dinheirama agora é escondida dentro de cuecas, meias e sapatos. Depois da prisão do Arruda, todo mundo agora talvez pense: o negócio agora vai. Digo como gosta de falar o amigo Amaralo Estrela: COISA NENHUMA...

Continua...
 

Pois é. Vocês percebem que em toda entrevista dada por prefeitos, governadores eles dizem que a coisa ta feia, tem que ser feito um racionamento disso, daquilo, tomar medidas para contenção de gastos, enfim, uma choradeira que as pessoas ingênuas ficam até com dó dos coitadinhos. Poxa! Quanto é ruim ser prefeito, governador. Mas todo mundo quer. Olha só as brigas que acontecem antes, durante e depois de cada eleição.
No Piauí, por exemplo, há centenas de processos na justiça eleitoral de candidatos derrotados pedindo a cassação dos prefeitos eleitos. Eles gastam milhões com advogados para obtenção do mandato a qualquer custo. Por aqui também até governador já perdeu o mandato para o derrotado no tapetão e por aí vai. Então a coisa não é tão ruim quanto apregoam.

Continua...
 

Mas voltando a questão do Mensalão, e tratando-se do Piauí, recentemente houve uma enxurrada de denúncias contra uma dirigente de um órgão público estadual, que a imprensa denominou de Mensalinho. O caso foi parar nas barras da justiça, da polícia federal e não aconteceu nada contra ninguém que supostamente usufruiu do nosso dinheiro.
Portanto, a prática mensaleira vai criando asas e se perpetuando Brasil afora. Os Zé Dirceus, os Roberto Jeffersons, os Palloccis e os Arrudas da vida são apenas uma parte de uma penca de políticos corruptos que surrupiam o dinheiro do contribuinte. Muda Brasil!

JÂNIO HOLANDA - Jornalista – MTb.1038
 

O show das bandas Xenhenhem e Mega Samba, a partir deste domingo (14), vai sacudir o carnaval do município de Ribeiro Gonçalves. Muita gente bonita de todo o Alto Parnaíba e de Teresina se encontra lá para curtir a banda de forró mais irreverente do Piauí, Xenhenhem, e dançar muito reboleixo com a Mega Samba. Diferente de tudo que se vê e ouve por aí, a Esclepicência do Forró (Xenhenhem) está conquistando fãs no País inteiro. A banda, composta por Léo – Voz e acordeon, Pônei – Triangulo e percussão, Seu Madruga – Zabumba e bateria, Shrek – Contrabaixo e o Segurança, faz o autêntico forró pé-de-serra com uma roupagem humorada, irreverente, audaciosa, popular e festeira.
 

Edital do MinC é chance de pequenos municípios implantarem museus

Municípios como Ribeiro Gonçalves e Baixa Gradne do Ribeiro, todos com menos de 50 mil habitantes, tem agora a chance de ter uma instituição museológica instalada em suas sedes.

Basta que pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos se proponham a elaborar projetos buscando apoio financeiro junto ao Instituto Brasileiro de
Museus(IBRAM), autarquia ligada ao Ministério da Cultura (MinC), responsável pela política nacional de museus e pela melhoria dos serviços no setor. CONTINUA...