TRE ainda vai julgar 100 vereadores infiéis este ano

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai funcionar em regime de plantão para julgar 100 processos que faltam para zerar os 993 que pedem a cassação de vereadores por infidelidade partidária. Até agora foram apreciados 893 ações, cerca de 90 por cento do total, sendo que foram cassados 360 vereadores. O TRE ainda vai ter que decidir sobre as eleições três municípios: Anísio de Abreu, Pimenteiras e Baixa Grande do Ribeiro. Os prefeitos nestes municípios não serão diplomados até uma decisão do TSE.

O Tribunal mandou fazer eleições suplementares em três municípios: Jardim do Mulato, Cristalândia e Campinas do Piauí. Desde 2004 até agora, foram cassados oito prefeitos, na totalidade por abuso de poder econômico e compra de votos.

Uma situação diferente aconteceu no município de Cristalândia, a 900 quilômetros ao Sul de Te-resina. A prefeita Sandra Cavalcante Lemos foi cassada em abril por abuso de poder econômico e compra de votos. Em seu lugar assumiu Ariano Paranaguá, que foi o segundo colocado nas eleições de 2004. Ele foi cassado também este mês por abuso de poder e compra de votos. Ariano Paranaguá foi afastado da prefeitura, mas reassume em janeiro de 2009, porque foi reeleito prefeito em 2008. O presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura provisoriamente.

De 2004 a 2008, a Justiça Eleitoral cassou oito mandatários, alguns recorreram ao TSE, mas os que não foram julgados até agora, perderão o objeto, porque em janeiro assumem os novos prefeitos eleitos em 2008.

Além dos prefeitos afastados pelo TRE-PI, têm outros que foram afastados por decisão do juiz da comarca como os prefeitos de Pedro II, Cocal e Uruçuí, para citar alguns.

O TSE mandou suspender a diplomação e a posse de pelo menos três municípios, onde os pleitos estão sub judice. Nestes municípios o prefeito teoricamente eleito concorreu nas urnas com o registro de candidatura indeferido.

Os prefeitos e vereadores eleitos em 2008 devem ser diplomados até dia 18, porque no dia 19 se inicia o recesso ju-diciário. Por conta destas datas, o TRE corre contra o tempo, num esforço concentrado, para zerar a pauta de julgamentos. A determinação da desembarga-dora Eulália Maria Pinheiro, presidente do TRE, é intensificar os julgamentos, sobretudo das ações de infidelidade para que não percam o objeto.
Fonte: Com informações Diário do Povo