Heráclito Fortes confirmado para a 1ª secretaria na Mesa

Indicado 1° secretário da Mesa Diretora do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) declarou há pouco, ao 180graus.com, que o senador José Sarney (PMDB-AP) deve cumprir duas metas da maior importância para garantir a independência do Senado frente ao Executivo. Ele disse que espera de Sarney a implementação do Orçamento impositivo e a regulamentação quanto ao trâmite de medidas provisórias.

"Da maneira como acontece atualmente, o Orçamento privilegia o Executivo e diminui a importância do Parlamento na definição das obras públicas. O deputado e o senador é que estão em contato com as bases, é que buscam as informações sobre as carências de suas respectivas regiões para encaminhar proposições de resolução ao governo através da Câmara e do Senado. Mesmo quando aprovado, os recursos previstos no Orçamento são liberados ao bel-prazer do Executivo", comentou.

No tocante às medidas provisórias, Fortes declarou que o Executivo "sequestrou" a autonomia do Congresso para legislar. "O governo se apropriou da prerrogativa da Câmara e Senado em produzir as leis necessárias ao desenvolvimento do país. Essa questão tem que ser revista. O Parlamento não pode continuar refém do Executivo. É preciso avançar na sua independência, que hoje praticamente inexiste, porque o governo assumiu as funções de Executivo e Legislativo e hoje está governando através de medidas provisórias."

Ele afirmou que está satisfeito com a eleição do senador José Sarney para a presidência da Casa. Declarou: "Estou satisfeito com o resultado da eleição para a presidência do Senado. Era o resultado que eu esperava. Sarney é o nome moldado para enfrentar a crise que afeta a política brasileira. Na presidência, será para nós a garantia de que teremos um homem voltado para o fortalecimento da instituição."

"Espera do presidente Sarney a implantação do Orçamento impositivo e uma regulamentação mais dura quanto às medidas provisórias. Feito isso, terá cumprido papel que a nação espera dele." Segundo ele, a eleição de Sarney é uma resposta à crise que o país atravessa e é "um bom resultado para a Casa". Enfatiza: "Com sua experiência, ele tem uma grande contribuição a dar ao Parlamento brasileiro - disse o senador."

VISIBILIDADE PARA AS ELEIÇÕES 2010
Heráclito acredita que José Sarney, que já ocupou a presidência da República (1985-1990) e por duas vezes a presidência do Senado (1995-1996 e 2003-2004), não trará dificuldades ao governo, porque terá em mente, em primeiro lugar, os interesses do país. A indicação de Heráclito Fortes partiu do Democratas. O senador José Agripino (RN) renunciou à indicação em favor de Fortes. Ele disse que o piauiense vai precisar de mais visibilidade por causa das eleições de 2010.

REPÓRTER: Toni Rodrigues

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