O deputado João de Deus, líder do PT na Assembleia, fez pronunciamento na tribuna em defesa da aprovação da emenda do pré-sal, que deve ser votada pelo Senado. Ele afirma que o pré-sal não pertence ao Rio de Janeiro e sim a todo o Brasil e conclama seus colegas deputados a fazerem manifestação a favor de aprovação da medida. Segundo ele, se for necessário a população do Piauí deve ir às ruas para se manifestar e dizer que não aceita pressão dos estados ricos. Para o petista, o presidente Lula deve ser muito pressionado para vetar a emenda, haja visto não ter nenhuma dúvida de que será aprovada pelos senadores. “O Rio afirma que vai perder R$ 14 bilhões. E o restante do país? Os recursos do pré-sal têm que ser distribuídos para todos os brasileiros.”

A Companhia Energética do Piauí (Cepisa) fará uma blitz elétrica, nesta quinta-feira (18), devido ao grande número de consumidores inadimplentes. Serão várias equipes em campo realizando corte de energia, em todo o Estado. Em Teresina, a ação se concentrará na zona Leste. Elas sairão da avenida Cajuína, próximo ao Teresina Shopping. Participarão aproximadamente 50 viaturas e 120 empregados para executar os trabalhos de suspensação do fornecimento de energia elétrica de consumidores inadimplementes. Também será feito um trabalho de fiscalização de domicílios com suspeita de irregularidades no consumo de energia.

O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí entrega nesta quinta-feira, 18 de março, às 19h, no Cine-teatro da Assembleia Legislativa, o “III Prêmio de Educação em Direitos Humanos Heróis do Jenipapo” para pessoas que tem dado o testemunho de luta em defesa dos direitos humanos. As categorias contempladas referem-se a “Personalidades”, “Organizações” e “Ações e Experiências”.

O processo de licenciamento da instalação de hidrelétricas ao longo do rio Parnaíba tem sido acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA). A expedição das licenças está em trâmite no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília. O Ministério Público Estadual fiscalizará o andamento do processo.

Dia 24 de março, encerra o prazo para os prefeitos negociarem as dívidas com a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Para que os prefeitos não percam o prazo foi enviada uma carta na presidência da Associação Piauiense de Municípios – APPM. Dia 25 de março, a Cepisa vai enviar ao TCE a relação dos municípios em débito com a empresa. De acordo com uma Resolução do TCE, os prefeitos que não negociarem estarão passíveis de se tornarem inelegíveis e ainda pagarem multa por descumprimentos legal.

Nesta quarta-feira (17), encerra-se o II Encontro Piauiense de Vigilância Sanitária, que acontece no Atlantic City. Com o objetivo de discutir os principais aspectos da Vigilância em Saúde e Saúde do Trabalhador. 700 técnicos das Vigilâncias em Saúde, de 100 municípios, estão participando do evento, que começou dia 15, com a presença várias autoridades do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. Paralelamente, está sendo realizada a II Jornada Piauiense em Saúde do Trabalhador e a I Jornada Técnico-Científica de Vigilância em Saúde.

40 motos foram adquiridas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Com isso, o Presidente do Poder Judiciário piauiense, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, busca dar maior celeridade aos trâmites processuais, principalmente nas comarcas do interior. As motos foram adquiridas com recursos próprios do TJ e serão entregues aos juízes para serem utilizadas pelos oficiais de justiça. Na atual gestão, já foram entregues quatro motocicletas CG 15 Fan e oito motos Honda CG 150 Titan ES.

De 25 a 27 de março, acontece em São Raimundo Nonato o curso de Controles Financeiros. O treinamento visa criar condições para o desenvolvimento de competências para controlar financeiramente empresas. Cerca de 20 pessoas participarão do treinamento, que tem 15 horas/aula e é uma iniciativa do Projeto Atendimento Individual da Região de São Raimundo Nonato, executado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí.

O Tribunal de Contas do Estado informa em seu site, através da Divisão de Admissões, que realizará treinamento no 23 de março, às 08h30, na sala de Treinamento do TCE. O treinamento terá como pauta a divulgação e demonstração do Sistema de Fiscalização de Recursos Humanos - RHweb, objeto da Resolução nº 907/09, em vigor. Na nota, eles avisam que é imprescindível a participação somente de técnicos cadastrados a manusear o referido sistema. 31 prefeituras devem ser convocadas para a reunião.

Confira a lista das 31 prefeituras que devem ser convocadas para o treinamento do Sistema de Fiscalização de Recursos Humanos – Rhweb, no TCE, dia 23/03, às 8h30: Francinópolis; Francisco Ayres; Ipiranga do Piauí; Isaías Coelho; Lagoa do Sítio; Novo Oriente do Piauí; Paquetá; Pimenteiras; Santa Cruz do Piauí; Santa Rosa do Piauí; Santo Antônio dos Milagres; Santo Inácio do Piauí; São Gonçalo do Piauí; São João da Varjota; São Pedro do Piauí; Simplício Mendes; Tanque do Piauí; Várzea Grande; Wall Ferraz; Acauã; Alagoinha do Piauí; Aroeiras do Itaim; Belém do Piauí; Betânia do Piauí; Bocaina; Caldeirão Grande do Piauí; Campo Grande do Piauí; Caridade do Piauí; Conceição do Canindé; Curral Novo do Piauí; e Francisco Macedo.

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, recebe nesta segunda-feira, 15, às 11h, no Palácio Petrônio Portela, o título de 'Cidadão Piauiense'. Para tal, a Assembléia Legislativa do Piauí vai realizar sessão especial. Os deputados Nerinho e Paulo César Vilarinho propuseram o título em reconhecimento a atuação da instituição, que ampliou investimentos em projetos de educação e geração de trabalho e renda no Estado, durante a gestão de Pena. Entre os projetos apoiados pela FBB está a Casa Apis (Central de Cooperativas Apícolas do Semi-Árido Brasileiro), sediada em Picos, que envolve 1.500 apicultores no beneficiamento e comercialização de mel de abelha.

Neste sábado, 13 de março, aconteceu o Fórum de Controle Social sobre as Atividades do Sistema Único de Saúde – SUS, no auditório do Centro Artesanal Mestre Dezinho, em Teresina. O evento reuniu dirigentes e coordenadores da Fundação Municipal de Saúde, Ministério Público, representantes de conselhos locais de saúde e da comunidade para apresentar sugestões com vistas ao aprimoramento do SUS em Teresina. O Fórum foi encerrado com a publicação da Carta de Teresina.

R$ 19,3 milhões para a compra de equipamentos e do sistema de refrigeração do Hospital Universitário e R$ 11,7 milhões para o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Somando R$ 30 milhões. Esse é o recurso que a Universidade Federal do Piauí acaba de receber do Ministério da Educação para investimentos.

O Reuni beneficia o Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano e os cursos de Bacharelado em Moda, as Engenharias Elétrica, de Produção e Mecânica, os cursos de Estatística, Ciências da Natureza e Arqueologia.

Por ser uma associação sem fins lucrativos que executa trabalho de manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário no Estado, o governador Wellington Dias encaminhou Projeto de Lei à Assembléia Legislativa pedindo que o Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí (Sisar-PI) seja reconhecido de utilidade pública. Segundo a mensagem, o Sisar tem 39 entidades filiadas, 19 sistemas em operação, 33 sistemas em construção e atende mais de duas mil famílias com água tratada e esgoto sanitário. E ainda, pretende atender cerca de 10 mil famílias no Estado.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Abelardo Vilanova e o diretor-presidente da Prodater (Empresa Teresinense de Processamento de Dados) assinaram um convênio que oficializa o repasse on line das informações sobre todas as movimentações financeiras da Prefeitura de Teresina para que sejam analisadas pelo Tribunal. A Prefeitura inovou e é a primeira no Piauí e uma das pioneiras no Brasil a disponibilizar para o TCE todas as suas movimentações financeiras on line.

Dia 18 de março, às 8h30, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), fará a abertura do Encontro Legislativo Interlegis, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. O Encontro é promovido pelo Interlegis do Senado Federal, com o apoio da Alepi. O evento marca o início do ano letivo de 2010 da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão e apresenta a nova formatação do Interlegis II. Segundo o site da Alepi, o professor doutor Luiz Barco (USP) fará palestra sobre o Papel do Vereador e do Assessor, José Alexandre Girão Mota falará sobre a Nova Formatação da Interlegis e finalizando, o doutor Celso Barros fará uma palestra sobre as eleições deste ano. Inscrições no www.interlegis.gov.br.

O Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, lançou licitação de serviços públicos em 11 parques nacionais para incentivar o ecoturismo e a conservação de áreas protegidas. O Parque Nacional Sete Cidades está na lista de beneficiados. Os serviços a serem terceirizados incluem a área de transportes, restaurantes, lojas de souvenir, hotéis, trilhas, transporte, trilhas, escaladas, entre outros.

Dias 13 e 14 de março, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizam o Curso de Formação em Relações Humanas para os catadores de materiais recicláveis que participam do Projeto Desenvolvimento Regional – DRS Reciclagem. Será na Escola Municipal Lisandro Tito de Oliveira, no Parque Dagmar Mazza.

Augusto Cézar de Andrade, Procurador Geral de Justiça, convoca todos os Promotores de Justiça Eleitorais a comparecerem a reunião de trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral. O encontro será dia 26 de março, às 9h, na sede da Procuradoria da República, 8º andar, edifício do Ministério da Fazenda. A reunião é motivada pela solicitação contida no Ofício nº 31/2010-PRE/PI/GAB, de 04 de março de 2010. Confira os ofícios: Ofício-circular PGJ nº 004/2010 e Ofício nº 31/2010 - PRE/PI/GAB.

O Promotor de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em reunião da Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), dia 10 de março. Nesta quinta-feira, o Dr. Fernando Ferro tomou posse, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

O Tribunal de Justiça a Faculdade União das Escolas Superiores Campomaiorenses – NovaUnesc firmaram um convênio para manutenção do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste de Teresina. O mesmo foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, e a diretora geral da Faculdade, Drª. Cristina Miranda. O objetivo é que o TJ forneça todo o material de expediente e de suprimento de informática para o Anexo do Juizado Especial na faculdade. À NovaUnesc compete proporcionar salas adequadas para os membros da mesma.

O Ministério da Educação está defendendo que crianças de seis anos, alunas do 1º ano, que com a mudança do sistema entraram direto sem passar por creches ou pelo pré, não fiquem sujeitos a reprovação. Em 2008, 79,3 mil alunos do novo primeiro ano não passaram de ano, conforme dados do MEC. O Ministério e o Conselho Nacional de Educação divulgarão novas diretrizes para o ensino fundamental, reforçando a indicação para que não haja reprovação aos seis anos.

A Secretaria de Governo do Estado do Piauí vai criar a Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí. Segundo o site do Ministéio Público, o Procurador Geral de Justiça, Augusto Cézar de Andrade, recebeu um ofício comunicando a criação para conhecimento dos membros do Ministério Público e para que se tomem as providências que se fizerem necessárias. Leia a cópia da Lei Complementar nº 141/09 clicando aqui.

A Fundação Escola do Gestor e do Agente Público Municipal - FEGPM está oferecendo o Curso de Especialização em Políticas Públicas, voltado para os profissionais, gestores e servidores municipais. As inscrições podem ser feitas na sede da FEGPM, na Associação Piauiense de Municípios – APPM (2107-7900), de 7h30 às 13h30; ou na UFPI/NUPEC (3215-5796). O curso tem duração de 15 meses e será ministrado na UFPI, no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL.

A cajuína piauiense vai ganhar, até junho, a Indicação Geográfica – IG, um reconhecimento às características peculiares da bebida que a diferencia das produzidas em outros Estados do país. Fatores como a qualidade, o aroma, a coloração e a elevada pureza, além do método artesanal de produção garantiram a IG a cajuína. A intenção é proteger, promover e agregar valor a bebida. A Indicação vai beneficiar os produtores e as agroindústrias do setor em todo o Estado, reconhecendo o nivelamento da produção. O Piauí será o primeiro Estado brasileiro a ter seu nome associado a um produto de seu território protegido pela IG. Este pioneirismo vai garantir à Cajuína a conquista de mercados de produtos de qualidade diferenciada e elevado valor agregado.

Estão abertas inscrições para preenchimento de 720 vagas em três cursos de pós-graduação lato sensu, na área de gestão. O curso é gratuito e à distância, mas para cada 30 horas/aula, haverá pelo menos um encontro presencial, no pólo onde a vaga foi ofertada. Segundo a Coordenação Geral da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Estadual do Piauí – UAB/UESPI, serão contemplados os municípios de Campo Maior, Corrente, Oeiras, Piripiri, Corrente, Floriano, Bom Jesus e Elesbão Veloso. Interessados podem se inscrever no endereço http://ead.uespi.br/eadconcursos, até 19 de março de 2010. A seleção será feita por meio de análise curricular.

Clique aqui e veja o Edital.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, enviou convite para a imprensa participar de um café da manhã que vai marcar o lançamento do Programa Sebrae para Empresas Avançadas. Será nesta quarta-feira (10), na sede do Sebrae em Teresina. O programa vai apresentar novas soluções gerenciais para empresas que desejam expandir suas atividades, colaborando para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Estado.

Será realizado, dia 10 de março, um coquetel de lançamento da quinta edição da Revista Direito Hoje. Será às 19h, no Restaurante Canoas, no Rio Poty Hotel. A publicação piauiense, que tem como editora-chefe a jornalista Lucy Brandão, é especializada no universo jurídico conta com entrevistas exclusivas como o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante; o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro Neis; além de artigos de piauienses como o defensor geral do Estado, Nelson Nery Costa, que é também presidente do Conselho Editorial da revista.

Veja onde estarão localizados os radares da Strans, em Teresina, nesta terça-feira, 09 de março: pela manhã, na Avenida Noé Mendes, próximo ao N° 4862; Avenida Visconde da Parnaíba, próximo ao N° 1560; e Avenida Henry Wall Carvalho, próximo ao N° 4636. À tarde, na Avenida Francisco Almeida Neto, próximo a Quadra 42, Casa A 01, no Dirceu I; Avenida Henry Wall Carvalho, próximo ao N° 4636; e Avenida Senador Joaquim Pires, próximo ao N° 1587.

O Centro de Apoio Operacional – CAO, da Cidadania e da Saúde, do Ministério Público, está convidando os Promotores de Justiça de 19 municípios piauienses para o I Fórum Regional de Implementação da Linha à Gestante e ao Recém-Nascido, a realizar-se nas localidades correspondentes. No evento, será apresentado e pactuado, entre os secretários municipais de saúde, o Plano de Ações Regional de Implementção da Política, importante para subsidiar a atuação ministerial. São convidados: Floriano; Arraial; Francisco Ayres; Nazaré do Piauí; Nova Santa Rita; Paes Landim; Pedro Laurentino; Ribeira do Piauí; Socorro do Piauí; São José do Peixe; São Miguel do Fidalgo; Brejo do Piauí; Canto do Buriti; Flores do Piauí; Itaueira; Pajeú do Piauí; Pavussu; Rio Grande do Piauí; Tamboril do Piauí.