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No site de relacionamentos "Orkut" existem várias comunidades virtuais tratando da idéia de criação do Estado do Gurguéia. A que tem, atualmente, o maior número de membros é a que é intitulada de "A favor do estado do Gurguéia". Mas há, também, comunidades como "Estado do Gurguéia" (mais de uma com esse nome), "Gurguéia", "Redenção apóia o Gurguéia", "Estado do Gurguéia (eu quero)", bem como outras sobre o tema.

 

Nessas comunidades existe espaço para debates sobre a questão da criação do Gurguéia, e tem, também, enquetes ligadas ao tema. Sem dúvida, essas comunidades são um excelente ambiente para uma discussão democrática e salutar sobre a proposta de criação do Estado do Gurguéia, e, por isso, as mesmas são recomendáveis para os leitores deste blog que navegarem pelo "Orkut".

O projeto que cria o Estado do Gurguéia parou no Senado. Desde do dia 27 de fevereiro o relatório do senador Mozarildo Cavalvanti (PTB-RR) com voto favorável espera para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi lembrado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) durante discurso pela comemoração dos novos critérios para a criação de municípios.

 

De acordo com o projeto, o estado do Gurguéia teria uma área de 155.568 km2 - ou 61,85% da área total do atual estado do Piauí. Em seu território, viveriam cerca de 645.296 habitantes - ou 21,46% da população estadual. A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurguéia. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) apresentou no Senado, o mesmo projeto apresentado pelo deputado federal Júlio César (DEM-PI) para dar mais agilidade a tramitação. Entretanto, tanto o projeto de Júlio César na Câmara dos Deputados quanto o de João Vicente Claudino no Senado encontram-se parados.

No discurso de Mão Santa em defesa da criação de novos estados e principalmente do Gurguéia foram repisados os argumentos de que existem ganhos econômicos e sociais advindos da criação do Tocantins e do Mato Grosso do Sul e que poderiam se repetir no Gurguéia. “É hora de nós corrigirmos, é a hora de facilitarmos o aparecer de novos estados. E, entre eles, o estado do Gurguéia do Piauí, com perspectivas invejáveis de riquezas, pela valia do seu povo trabalhador, por ser a última fronteira agrícola”, disse o senador.

Mão Santa destacou ainda que o novo estado seria um foco de desenvolvimento na agricultura e um motor para a economia nacional. “São mais de 11 milhões de hectares de cerrado para a produção de grãos de soja e alimento para o mundo”, afirmou. Mas, o caminho para a criação do Gurguéia é longo já que se ele for aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, onde está engavetado desde fevereiro, é encaminhado para o Senado, onde o projeto aguarda ainda a aprovação na comissão de constituição e justiça. (C.R.)

 

- Obs. 1: Artigo publicado originalmente no Jornal Meio Norte, na edição do dia 19 de outubro de 2008, com o título: "Mão Santa pede pressa para o projeto de criação do Estado do Gurguéia".

- Obs. 2: Foto do Senador Mão Santa obtida através do sítio (site) do Senado Federal (www.senado.gov.br) na internet.

No Congresso Nacional, tratando-se da proposta de criação do Estado do Gurguéia, pode-se dizer que a mesma é aprovada pela esmagadora maioria dos representantes políticos do Piauí. São políticos, que são de diferentes partidos e tendências ideológicas, mas eles são quase unãnimes em relação a necessidade e a viabilidade do Estado do Gurguéia.

 

Na Câmara dos Deputados, dos 10 (dez) Deputados Federais representantes do Piauí, somente o Deputado Nazareno Fonteles (PT) se declara publicamente contrário à idéia de criação do Estado do Gurguéia. Os outros 9 (nove) se declaram a favor ou simpatizantes à emancipação do Sul do Piauí, com destaque para os Deputados Paes Landim (PTB), Mussa Demes (DEM) e Júlio Cesár (DEM), que são destacados defensores da criação do Estado do Gurguéia em Brasília e que são do Sul do Piauí.

 

Já no Senado Federal, os três representantes piauienses - o Senador Heráclito Fortes (DEM), Senador Mão Santa (PMDB) e o Senador João Vicente Caludino (PTB) - são a favor da criação do Estado do Gurguéia.

 

Em se tratando de nossos parlamentares estaduais, ou seja, os Deputados Estaduais do Piauí, a maioria dos mesmos vê com bons olhos a proposta "pró-Gurguéia", com exceção do Deputado João de Deus (PT). Na Assembléia Legislativa do Piauí, como Deputados que são muito favoráveis a criação do Gurguéia pode-se destacar os Deputados Paulo Henrique (PTB), Edson Ferreira (DEM), Leal Júnior (DEM) e João Madson (PMDB).

 

No caso dos Prefeitos e Vereadores do Sul do Piauí, a região do pretendido Estado do Gurguéia, a esmagadora maioria dos mesmos, praticamente a totalidade desses políticos é a favor ou simpatiza a proposta de criação do Estado do Gurguéia. Assim, vê-se, portanto, que em relação aos políticos piauienses,  para a maioria deles a criação do Gurguéia é vista com bons olhos e deve ocorrer. Cabe, nesse sentido, haver um trabalho de conscientização de a toda população piauiense, com debates e propagandas, para que a mesma possa decidir, com conhecimento de causa, sobre a questão da criação do Estado do Gurguéia, quando o Piauí for chamado a votar e decidir, em plebiscito, se quer ou não o Estado do Gurguéia.

 

A propósito, fica aqui um apelo para que os piauienses do Norte e do Sul votem conscientes do estão fazendo e sem nehuma indiferença, ressentimento ou passionalismo, para que, assim, possa haver a criação do Estado Gurguéia, para o bem do Sul do Piauí e de todo o Piauí.

Atualmente existem várias propostas de criação de novos Estados e Territórios Federais pelo Brasil a fora. São várias regiões brasileiras querendo autonomia político-administrativa, mais independência, e que poderão, se emancipadas, contribuir para que o país possa ter um novo desenho, um novo contorno territorial.

Uma dessas regiões que buscam emancipação é vizinha do Gurguéia. Trata-se do Sul do Estado do Maranhão, onde existe o movimento pela criação do Estado do Maranhaão do Sul (que ficaria na região Norte do Brasil, ao contrário do Maranhão, que é Nordeste). A propósito, assim como no caso do Gurguéia (que seria Nordeste como o Piauí, o Estado-tronco), existe proposta de criação do Maranhão do Sul no Congresso Nacional. Além disso, existem outras idéias de emancipação consubstanciadas em propostas de criação de novos Estados e Territórios Federais no Congresso.

Na região Norte do país, por exemplo, querem criar, além do Maranhão do Sul, o Estado do Tapajós (por divisão do Estado do Pará), o Estado do Carajás (também por desmembramento do Pará), o Estado do Solimões (por divisão do Amazonas), além do Territórios Federais do Marajó (por desmembramento do Pará), do Oiapoque (a ser dividido do Amapá) e do Alto Rio Negro (por divisão do Amazonas). No Centro-Oeste do país querem criar os Estados do Araguaia (por divisão de Mato Grosso), do Planalto Central (por desmembramento de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal), e Mato Grosso do Norte (por emancipação a partir de Mato Grosso).

Na região Nordeste tem as propostas de criação do Estado do Gurguéia (a partir da divisão do Piauí), como já dito anteriormente, e do Rio São Francisco (com a divisão da Bahia).

Já na região Sudeste, existem os projetos de criação dos Estados do Triângulo (com divisão de Minas Gerais), São Paulo do Leste (com o desmbramento de São Paulo), Minas do Norte (com a divisão de Minas Gerais), e existe, ainda, a proposta de recriação do antigo Estado da Guanabara (a partir da emancipação da cidade do Rio de Janeiro em relação ao restante do Estado do Rio).

Só a região Sul do país não tem, até o momento, propostas de criação de novos Estados e Territórios Federais.

Daí se vê, que a idéia de emancipação não é um caso isolado do Gurguéia, mas de várias regiões do Brasil, que almejam mais independência para poderem progredir muito mais e a contento, com mais facilidades e oportunidades mais iguais e mais justas para todos.

A propósito, todos os projetos podem ser consultados nos sítios (sites) da Câmara do Deputados (www.camara.gov.br) e do Senado Federal (www.senado.gov.br) na internet.

Durante pronunciamento realizado na tribuna do Senado, no dia 7 de outubro, em alusão ao aniversário de 20 anos de criação do Estado do Tocantins – comemorado no dia 5 de outubro -, o senador Marco Antônio Costa (DEM-TO) defendeu propostas de divisão territorial apresentadas de norte ao sul do país. Uma delas é a que propõe a criação do Estado do Guguéia, a partir da divisão político-administrativa do Estado do Piauí, com a emancipação do Sul do Estado. A defesa feita pelo senador tocantinense tem como base os bons números de desenvolvimento do Estado do Tocantins – resultado da divisão do Estado de Goiás, com a emancipação da região norte.

 Em seu pronunciamento, Marco Antônio Costa mostrou, com dados sociais e econômicos, que a divisão foi benéfica tanto para o Tocantins, quanto para Goiás. O senador destacou que o movimento pela criação do Estado do Guguéia é liderado pelo ex-deputado federal Jesualdo Cavalcanti Barros.

O pronunciamento na íntegra, pode ser acessado por escrito, em áudio e vídeo na página do senador Marco Antônio Costa na Internet: www.senador.gov.br/marcoantoniocosta

 Fonte: Valéria Kurovski - Assessora de Imprensa no Senado Federal.

Passado o dia 05 de outubro próximo passado (05/10/2008) no Gurguéia, pode-se falar em mais uma eleição para Prefeitos e Vereadores que foi realizada, cumprindo-se, assim, a idéia de democracia, onde o povo decide sobre o poder. Nos 87 (oitenta e sete) municípios que formam o futuro Estado do Gurguéia tivemos vários eleitos, porém há situações de tentativas de impugnação de registro de candidaturas. Ou seja, há indefinição por causa de casos de candidatos pendentes de julgamento perante a Justiça Eleitoral, podendo até se falar em novo pleito.

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, é que vai dizer quem são os eleitos em relação às situações em que couber a Justiça decidir acerca da questão das impugnações propostas por candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse sentido, este blog deseja boa sorte a todos os eleitos no Gurguéia - Prefeitos e Vereadores - na condução do nobre mister de gerir a coisa pública à frente dos Municípíos para que todos os munícipes possam ganhar com as novas administrações e legislaturas que deverão se iniciar no dia 1º de janeiro do próximo ano (1º/01/2009), inclusive aqueles que forem declarados eleitos depois de decisões do TSE.

 

Neste próximo dia 05 de outubro (05/10/2008), ocorrerão as Eleições Municipais em todo o Brasil, oportunidade em que os Municípios elegerão seus prefeitos e vereadores. No Gurguéia não será diferente, pois os 87 (oitenta e sete) municípios integrantes do pretenso Estado do Gurguéia escolherão seus representantes municipais.

 

Nesse contexto de democracia, espera-se que os eleitores de todo o país, mas, de modo especial, os do Gurguéia possam eleger, valendo-se da sua cidadania e do seu voto, os melhores candidatos. Que na região do Gurguéia, particularmente, a população possa eleger os candidatos de propostas mais dignificantes e construtivas, para que, assim, a criação do Estado do Gurguéia possa ficar cada vez próxima e viável.

A idéia de criação do Estado do Gurguéia a partir da divisão político-administrativa do Estado do Piauí, com a emancipação do Sul do Piauí, região que historicamente sempre foi mais atrasada que o Norte piauiense, tem uma origem que remonta a um passado um tanto quanto distante. O Piauí, como nos ensina a História foi colonizado do interior (do "sertão") para o litoral, fugindo, assim, do contexto e regra dos demais estados litorâneos brasileiros, que foram colonizados do litoral para o interior.

 

Nesse sentido, surgiu e ganhou campo o movimento pela criação do Estado do Gurguéia, idéia essa, que, por incrível que pareça, surgiu no Norte do Piauí, conforme nos demonstra a História. A propósito, o Conselheiro Saraiva, o fundador de Teresina, a capital piauiense, já em 1850, defendia a necessidade de desmembramento do Sul do Piauí do restante do Estado. Além disso, o Senador Joaquim Pires Ferreira (natural de Barras, norte do Piauí), em 1950 já dizia: "Façamos a independência do Sul do Estado em benefício do próprio Estado". Essa idéia foi lembrada pelo jornalista José Fortes do Rego (conterrâneo do Senador Joaquim Pires), quando em 1954, o mesmo defendeu a tranformação da região sul-piauiense em Território Federal. Mais tarde, outro piauiense do Norte do Estado, também demonstrou solidariendade a seus irmãos sul-piauienses, e defendeu a criação do Estado do Piauí do Sul a partir do desmembramento da região Sul do restante do Piauí. Trata-se do Senador Chagas Rodrigues (de Parnaíba, norte do Estado).

 

A partir daí, o movimento pela criação do Gurguéia ganhou cada vez mais força, e, nesse sentido, atendendo ao crescimento da idéia pró-emancipação do Sul do Piauí, o então Deputado Federal Jesualdo Cavalcanti (de Corrente, Sul do Piauí) resolveu lançar a proposta de criação do Estado do Gurguéia na Câmara dos Deputados, fazendo o primeiro pronunciamento sobre o Gurguéia no Congresso Nacional de que se tem notícia. Depois disso, forma apresentados 2 (dois) projetos de decretos legislativos ppropondo plebiscitos sobre a criação do Gurguéia - um na Câmara dos Deputados (PDC n.° 439/94, do Dep. Paes Landim), e outro no Senado Federal (PDS n.° 55;07, do Senador João Vicente Claudino). Nesse contexto, a idéia "pró-Gurguéia" tem se desenvolvido cada vez mais e demonstrado claramente que existem inúmeros e incontestáveis motivos a justificar a criação do tão esperado, sonhado e seguramente promissor Estado do Gurguéia.

 

 

A proposta de criação do Estado do Gurguéia encontrra-se bem adiantada no Congresso Nacional (em Brasília). Existem na capital federal 2 (dois) projetos de decretos legislativos propondo a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia - um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. O projeto da Câmara foi proposto em 1994 pelo Deputado Federal Paes Landim, do PTB do Piauí (na época do PFL do Piauí). Tal projeto, que é o PDC (Projeto de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados) n.º 439/94 já foi aprovado por todas as comissões técnicas necessárias na Câmara Federal (Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional). Agora, só falta esse projeto ir a plenário (votação pelos deputados) para se aprovado ir para a votação pelo Senado Federal. Após isso, o projeto de decreto é aprovado e ocorre, assim, o plebiscito onde os piauienses irão dizer se aprovam ou não a criação do Gurguéia.

 

É claro que o plebiscito não é tudo nesse sentido, pois, após o mesmo, a proposta do Estado do Gurguéia ainda tem que seguir um trâmite legislativo para o proposto ente federado ser definitivamente criado. Nesse sentido, tem que haver, após um plebiscito aprovativo do Gurguéia, uma Lei Complementar federal criando a nova unidade federativa. Entretanto, havendo a aprovação do Gurguéia através do plebiscito pode-se falar num grande avanço na causa pró-Gurguéia - esse já seria um grande passo, pois haveria aí um evidente indício de que o Piauí era a favor do Gurguéia.

 

Já o outro projeto de decreto legislativo sobre plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia, que foi apresentado no Senado Federal, no ano de 2007, é o PDS (Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal) n. 55/07, de autoria do Senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí. Esse projeto, por ser mais recente do que o da Câmara do Deputados, não está com trâmite tão adiantado quanto esse último. O projeto do Senado já recebeu parecer favorável do relator do mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senador Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima, e agora encontra-se aguardando votação na referida comissão para seguir seu trãmite. Conforme é bom ressaltar, o Senador Mozarildo é um entusiasta e ardente defensor da redivisão territorial do país, através da criação de novos Estados-membros e Territórios Federais, por ver aí a melhor oportunidade de todo o país - com as suas regiões - se desenvolver com mais igualdade e a contento.

Em se tratando do Estado do Gurguéia, há quem fale na idéia da capital do futuro Estado ser na área central do mesmo, e mais precisamente, na cidade de Alvorada do Gurguéia, que fica situada exatamente no centro geográfico da área do pretendido Estado. Aliás, o referido Município faz propaganda nesse sentido, ou seja, para que Alvorada do Gurguéia seja a capital do Gurguéia (não é à toa que há bem pouco tempo se via um marco alusivo ao Gurguéia na entrada da cidade). Entretanto, todos os sul piauienses (muito provavelmente, futuros "gurgueienses" ou "gurgueianos") podem defender as suas respectivas cidades como capital do proposto Estado, inclusive pessoas de Redenção do Gurguéia (terra do comandante desse blog), mas a capital deve ser aquela cidade ou área que melhor atender a todo o Gurguéia, para que o desenvolvimento do Estado do Gurguéia seja eqüinânime, ou seja, para que nenhuma região do novo Estado seja preterida em favor de outra. Nesse sentido, que a capital do Gurguéia possa ser preferencialmente na área central do pretenso Estado, inclusive Alvorada do Gurguéia ou uma cidade ou área na região central do Gurguéia.

O CEDEG (Centro de Estudos e Debates do Gurguéia) - www.gurgueia.org.br - é uma entidade que se propõe a estudar, apresentar dados e promover debates em favor da criação do Estado do Gurguéia. Tal entidade é presidida pelo Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) Jesusaldo Cavalcanti Barros  e defende que deve haver a criação do Estadoi do Gurguéia, mas com a apresentação de dados e argumentos convincentes sobre a viabilidade do novo Estado.

Nesse sentido, o CEDEG busca reunir fundamentos de toda ordem para justificar a criação do Gurguéia. Para tanto, a instituição reúne elementos econômicos, históricos, geográficos sociais, culturais, políticos, enfim vários elementos que atestam não só a viabilidade, mas a necessidade imperativas de criação do Estado do Gurguéia.

O Gurguéia tem e terá grande potencial para crescer, pois é privilegiado por natureza. Quem não conhece esse pedaço do Brasil e do mundo, certamente est´´a perdendo muito. É isso, resumidade, que o CEDEG e aqueles que defendem a criação do Gurguéia propõe como forma de haver mais progresso e desenvolvimento no Sul do Piauí, o que sem dúvida beneficiaria o restante do Piauí, também.