A partir do Acordo Ortográfico celebrado entre o Brasil e os demais países de língua portuguesa, entre eles Portugal, que entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro de 2009, houve alterações em nossa escrita. Com isso, a forma de se escrever várias palavras foi modificada para haver uniformidade no português.

Nesse sentido, temos que anotar que a palavra "Gurguéia", muito usada nesse blog, sofreu alteração em sua escrita, pois nela há o ditongo aberto "éi", como em "Coréia", por exemplo. As palavras com esse tipo de ditongo perderam o acento agudo.

Assim, ao invés de "Gurguéia", para escrevermos corretamente, teremos que nos acostumar a escrever "Gurgueia". As novidades às vezes nos surpreendem e demandam um certo tempo para ser captadas. A propósito, pedindo desculpas a seus leitores, esse blogueiro admite que só agora fez tal observação quanto à nova grafia de Gurgueia.

Esta semana, conforme a tradição católica, é a Semana Santa, o que é uma referência e homenagem ao período dos momentos finais de Jesus Cristo aqui na terra. Tal período é marcado pelo suplício Daquele que, por inquestionável amor à humanidade, resolveu "morrer na cruz" para nos redimir de nossos pecados, para nos salvar. O Cristo assumiu esse compromisso com indescritíveis amor , fraternidade e solidariedade, para depois nos mostrar a sua vitória, a sua ressureição.

Nesse sentido, os cristãos católicos celebram a Semana Santa, e como em vários lugares do país, há encenações dessa celebração no Gurguéia, principlamente nas cidades de Bom Jesus e Floriano. Em Bom Jesus, por exemplo, a encenação acontece na exuberante e paradisíaca Serra de Bom Jesus do Gurguéia. Tais eventos, são belas apresentações e momentos de profunda manifestação da fé cristã.  

O desejo de nascer

Maria Augusta Paraguassú Martins Guerra*

      O projeto de divisão do Piauí para a criação do Estado do Gurguéia vem ganhando espaço e gerando polêmica em vários setores da sociedade piauiense, seja nos meios de comunicação, na cúpula política do estado, escolas, universidades ou mesmo entre amigos. Várias razões justificam esse sonho do povo sul-piauiense, mas a maior de todas é o desejo de autonomia, prosperidade, reconhecimento e valorização dos potenciais natural. Social e cultural da região.
 

      A colonização do Piauí se deu do interior para o litoral, e nesse contato com os portos, o norte do estado passou a ser o centro dos negócios, da economia e das decisões políticas. Nesse contexto, a região sul do Estado inevitavelmente entrou em um processo de marginalização que se reflete até os dias atuais. Um exemplo do abandono da região está na falta de investimento e divulgação do potencial turístico, como a Serra da Capivara e a presença do maior lençol freático do mundo. O litoral, no norte, é que atrai a grande maioria dos turistas no Estado.
 

      Dessa maneira, o que se pretende criar com o novo Estado é uma oportunidade de exploração positiva dos valores de um povo e de uma região esquecidos. Há quem diga que é um projeto economicamente inviável e que o Piauí já é um Estado pobre, mas a proposta é justamente que os dois estados cresçam juntos, cada um explorando seu potencial econômico, que não é fruto apenas da arrecadação tributária. Não se pode pensar que o novo Estado seria uma forma de atender a interesses pessoais de políticos da região, mas que os grandes são conhecedores dos anseios e necessidades daquele povo.
 

      Assim, não se pode conceber essa idéia de um modo simplista, e radical, como sendo uma barganha política. Mais que um novo Estado, o Gurguéia será um sonho realizado, um sonho de todo um povo.

       Maria Augusta Paraguassú Martins Guerra é estudante.

      (Texto de prova de Redação da estudante, datado de 20/02/2009)

 POBREZA TEM REMÉDIO
 

Jesualdo Cavalcanti Barros*
 

       Estudos recentemente divulgados pela Fundação Cepro, escorados em dados do Ministério do Desenvolvimento Social, devem merecer nossa mais profunda reflexão. Eles dão conta de que, atualmente, nada menos de 60,47% da população piauiense (ou seja 1.833.725 dos 3.032.421 habitantes do Estado) são atendidas pelo Programa Bolsa Família. Em 2003 eram 53,31%, número já considerado elevado à época. E, segundo fonte oficial, alguns milhares estão na fila de espera.
 

      Como fazem jus a essa modalidade de amparo oficial as famílias com renda per capita não superior a R$ 137 mensais, conclui-se que, apesar do oba-oba oficial, crescem assustadoramente as condições de pobreza do piauiense, confirmando, infelizmente, os humilhantes indicadores sociais e econômicos exibidos pelo Estado. E ainda há quem comemore tão pífios resultados...
 

       Um rápido passeio pela história econômica do Piauí vai revelar que saímos da pecuária pioneira, que foi o sustentáculo de nossa economia por cerca de 200 anos, para o extrativismo vegetal com a exploração da borracha de maniçoba, da cera de carnaúba, do coco de babaçu etc. Passamos pela fartura dos incentivos fiscais administrados pela Sudene, e o que se vê é desolador: dos 13 projetos agropecuários, por exemplo, iniciados em Canto do Buriti e Uruçuí e visitados por comissão técnica ao tempo em que eu chefiava o gabinete do competente Bernardino Viana na Secretaria de Indústria e Comércio (1975/1978), não se identifica um só empreendimento que tenha vingado. Em 1859 inauguramos a navegação a vapor pelo rio Parnaíba e, vencendo todos os obstáculos, singramos comercialmente, por mais de 50 anos, os 1.215 km que separam as cidades de Parnaíba e Santa Filomena. E o que resta hoje? Nada, pois construímos a barragem de Boa Esperança mas permanecem inacabadas as eclusas iniciadas há mais de 30 anos, indispensáveis para transposição daquela barreira de concreto. Pior é que o segundo maior rio do Nordeste vem se desmilinguindo a cada dia, sem qualquer medida de proteção, atolado no mesmo “estado lastimoso” que assustou o engenheiro Gustavo Dodt, em 1870.
 

      Em busca de paliativos emergenciais, nossos governantes, historicamente, têm recorrido ao expediente comum aos quebrados em geral: torrar o patrimônio. Assim, deram fim às seculares fazendas, constituídas de milhares de léguas de terras e cabeças de gado que o sertanista Domingos Afonso Mafrense implantou nos sertões do Piauí, a partir de sua entrada pelo vale do Gurgueia (1676). Venderam o Hotel Piauí, o Banco do Estado, a Cepisa, o Fripisa, a companhia de mármores de Pio IX e milhões de hectares de terras nos cerrados. Saliente-se que a venda do Hotel Piauí e do Fripisa levou de cambulhada os prédios da Câmara Municipal e do mercado da praça Demóstenes Avelino, este sede atual da Federação da Agricultura. Se não bastasse, até os prédios das secretarias da Fazenda e da Saúde já foram passados nos cobres. O primeiro deu lugar ao Jet Mercado; o segundo, ao Banespa/Santander. Felizmente, o quartel da Polícia Militar, entregue para pagar dívidas à Previdência, voltou intacto ao patrimônio estadual e hoje abriga o belo Centro Artesanal da praça Pedro II. Bem, resta a Agespisa. Mas esta, atolada em dívidas estratosféricas, ninguém quer nem de graça. Ela continua naufragando sob o comando de sete diretores, como se vivêssemos num cálido mar de rosas!
 

       Não há mais patrimônio a torrar. Diante dessa realidade, e sabido quanto abunda o potencial de terra, sol e água no Piauí, saltam pelo menos três perguntas que não podem calar: 1 Condiz com a dignidade do piauiense ostentar o baldão de ser o mais pobre do Brasil? 2. Que há com o Piauí? 3. Como viabilizar o Piauí?
 

       O mínimo de autoestima nos instiga a abandonar o conformismo e buscar uma saída. Saída que deve ser calcada num diagnóstico profundo das causas da pobreza e na execução de um projeto de desenvolvimento sustentável, consistente e duradouro que as remova.
 

       Ora, quando não se tem um projeto, seja na atividade privada ou nos negócios públicos, tende-se a fazer as coisas de forma atabalhoada, aleatória, improvisada, zanzando segundo as oportunidades ou as conveniências eventualmente aparecidas. Por vezes, até esquecendo comezinhos princípios de economia e razoabilidade. Por exemplo, briga-se secularmente pelo porto de Luís Correia, para cuja construção o Piauí teve que permutar com o Ceará, em 1881, um naco importante de seu território – a região de Crateús. Esse porto tem sido tratado como cão sem dono. Iniciado pela União em 1922, concedido ao Estado em 1929, retornou para a União em seguida e novamente concedido ao Estado em 1988, que o entregou a uma empresa cearense, em 1991. Embora difícil saber a quem pertence, fala-se na sua conclusão. Mas com os míseros recursos anunciados para a obra (R$ 12 milhões), que tipo de porto teríamos no Piauí? Um simples embarcadouro, ancoradouro, marina ou terminal? Afinal, quem está enganando quem?
 

       A história humana nos ensina que pobreza não é maldição. É estágio de vida, passível de avanços, estagnações ou recuos, dependendo das atitudes e medidas que cada sociedade é capaz de adotar.
 

       Durante mais de um século, Goiás deteve, dentre os vinte Estados brasileiros de então, o 19º lugar em arrecadação de receitas. O Piauí reinava absoluto em 20º lugar. Pois bem, de Goiás foi desmembrado o Estado do Tocantins, em 1988. Resultado: hoje, as receitas de Goiás/Tocantins, somadas, pularam para a 7ª posição, abaixo apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. E o Piauí continua portando melancolicamente a mesma lanterninha. Outro dado não pode ser descartado: antes da criação do Tocantins, Goiás recebia do Fundo de Participação dos Estados apenas 61,81% do que recebia o Piauí. Hoje, Goiás e Tocantins, somados, recebem nada menos de 166,17% do que recebe o Piauí! Conclusão: a divisão não diminuiu o volume de recursos; ao contrário, promoveu sua duplicação.
 

       Há, pois, remédio para pobreza. E Goiás o encontrou, repetindo a receita já experimentada por Mato Grosso, ao também transformar seu território em dois Estados e passar a receber duas fatias do bolo tributário nacional. Livrou-se, corajosa e inteligentemente, dos pesados encargos de manter uma região distante, pouco povoada e de baixa arrecadação tributária, tornando-se verdadeiramente uma unidade: mais leve, enxuta, integrada e autofinanciável.
 

       É confortador e estimulante ver tanto Goiás quanto Tocantins colherem os frutos desse gesto de grandeza. Goiás experimentando gigantesco crescimento (já conta com duas montadoras de automóveis), enquanto que o Tocantins cuidando de implantar a infraestrutura necessária ao aproveitamento de suas potencialidades: asfaltou mais de 5.000 km de rodovias e acaba de inaugurar a terceira hidrelétrica construída após sua emancipação. Se o remédio deu certo lá, por que não haveria de dar certo também aqui? Será que não temos o mesmo arrojo e competência dos goianos?
 

      Pois bem, seguindo a pedagogia dos bons exemplos, emancipar o Gurgueia é o projeto de desenvolvimento sustentável, consistente e duradouro que oferecemos à discussão dos piauienses. E o fazemos de forma honesta, franca, transparente, democrática, sem passionalismos, preconceitos ou ressentimentos. Temos o Centro de Estudos e Debates do Gurgueia, fundado e mantido por pessoas interessadas nessa discussão, em cujo site (www.gurgueia.org.br) poderão ser encontrados os fundamentos justificativos da proposta e amplas informações sobre o assunto.
 

*Pres. do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia

Dentre as 27 unidades da federação brasileira, o Piauí figura como o lanterninha em um levantamento inédito feito por um grupo da 'FGV Projetos', que vem a ser uma unidade de negócios da respeitada Fundação Getulio Vargas, "que acaba de elaborar o Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE)", conforme publicação da revista Veja desta semana.

"Trata-se de um índice feito a partir de 36 variáveis sociais e econômicas, capaz de cotejar com apuro o nível de bem-estar nas 27 unidades da federação", diz o texto da publicação. "O IDSE é bem mais completo e preciso que o famoso IDH (outro índice em que o Piauí vai mal), divulgado pela Organização das Nações Unidas, que pondera apenas três fatores: renda, expectativa de vida e educação", complementa.

Levantamento teve início em 2001

O que é interessante neste novo índice é que ele vem acompanhando o desempenho dos Estados desde os primórdios desde século, em 2001. Passando, portanto, a anlisar em sua grande maioria, o governo do PT no Estado do Piauí.

"Na lanterninha aparece o Piauí, que teve avanço modesto nos sete anos abrangidos pelo estudo - 2001 a 2007, período para o qual existem todos os dados necessários à análise", escreve Veja.

Entre os Estados que mais evoluíram estão dois vizinhos: Maranhão e Ceará. Seguidos de Tocantins, Bahia e Espírito Santo. "O quatro atual do ranking do dsenvolvimento (...) coloca São Paulo no topo, seguido pelo Distrito Federal", diz a matéria assinada por Benedito Sverberi.

Argumento para Defensores do Gurguéia

A pesquisa, por sua vez, destaca o Estado do Tocantins, como um daqueles que mais evoluiu. "Em 2001, o estado era um dos menos desenvolvidos do país, num patamar semelhante ao de Alagoas, base do ex-presidente Fernando Collor. Agora, ainda que siga como um dos mais atrasados, o Tocantins ao menos conseguiu se distanciar um pouco dos retardatários". Leia-se Piauí e outros.

E foi justamente em uma área em que o Estado do Piauí é forte, o agronegócio. "O avanço tocantinense foi impulsionado, em primeiro lugar, pelo agronegócio, que tem na região uma de suas últimas fronteiras de expansão", destaca.

"Mas isso, apenas, não explica o progresso. O Tocantins, um estado jovem (foi criado em 1998, após a divisão de Goiás), nasceu sem passivos carregados de seu passado. Menos endividado que os demais, o seu governo possui caixa para investir em infraestrutura e em projetos sociais, o que ajudou a reduzir o seu atraso", acrescenta.

Investimento em Infra-Estrutura
 

O Estado tocantinense também diferencia-se do piauiense, por conta dos investimentos em infra-estrutura. "Por fim, o Tocantins tem atraído grandes investimentos, tanto públicos (como a Ferrovia Norte-Sul) como privados (frigoríficos e processadores de soja)", enfatiza a revista.

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo apurou que a Assembleia Legislativa do Piauí tem em sua estrutura barbeiro e artífice, espécie de artesão que trabalha em determinados ofícios. Em 21 Casas Legislativas brasileiras existem 12 mil cargos de confiança a disposição de deputados e de setores administrativos.

No Espírito Santo, os 30 parlamentares têm direito a 18 servidores para seu gabinete, com verba de R$ 33,5 mil.Cada deputado estadual tem a possibilidade de contratar até 18 pessoas, prática corriqueira nas Assembleias. Há limites máximos e mínimos na maior parte das Casas. Os números variam de seis (caso de Amazonas e Minas Gerais) até o teto de 32 (Paraíba) e 35 (Goiás). As verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil.

A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.

 

Folha de pagamento

Além dos cargos de confiança dos deputados, há um grande número de funcionários, concursados ou não, para tocar o dia a dia das Assembleias. A folha de pagamento do Legislativo cearense tem 18 pessoas que ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.

Mas só dez dentistas trabalham no serviço odontológico. Outros estão em cargos da Mesa Diretora, na área de recursos humanos ou em gabinetes de deputados. Há farmacêuticos lotados na Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e na de Viação, Transporte Urbano e Interior, enquanto um fisioterapeuta trabalha na área de recursos humanos e outro, na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Segundo a assessoria de imprensa, os profissionais de serviços médico, odontológico, fisioterapêutico e de análise clínica são necessários para atender a todos os funcionários da Casa, além dos 46 deputados.
Sobre a lotação em outras áreas, a assessoria diz: "É perfeitamente natural que, por algum motivo, estejam lotados com a primeira graduação e exercer uma outra. Ou seja, está habilitado em mais de uma profissão".

Em Goiás, dos 2.100 funcionários da Assembleia, 1.500 (71%) são comissionados. Na Mesa Diretora, os cargos de confiança (300) são metade dos efetivos (600).

O engraxate que trabalhava na Assembleia goiana ganhou um cargo de confiança como "assistente de plenário". Já a Assembleia do Piauí tem em sua estrutura barbeiro e artífice (artesão que trabalha em determinados ofícios; artista).
 

* Notícia do Portal Cidadeverde.com, com informações da Folha de São Paulo (título adaptado).

      O Ex-Governador e Ex Senador pelo Piauí Francisco das Chagas Caldas Rodrigues, ou simplesmente, Chagas Rodrigues, como era popularmente conhecido, foi um homem que demonstrou ter uma visão além de seu tempo e muito desprendimento, pois mesmo ele sendo natural do extremo norte do Estado, era a favor da divisão político-administrativa do Piauí.

      Ele, que era da cidade de Parnaíba, Norte do Piauí, portanto, demonstrou, em sua época, uma visão de estadista, pois nos idos de 1950, falou na idéia de criação do "Piauí  do Sul", a partir do desmembramento da parte Sul do Estado. Assim, fica aqui a nossa lembrança e homenagem a esse homem e político piauiense que faleceu em fevereiro deste ano (07/02/2009), mas que ousou e foi a favor de um grande projeto para o bem do Piauí, que é a divisão territorial do Estado.

      Este ano, pelo que se imagina, deve ser um ano de boas expectativas em relação à proposta de criação do Estado do Gurguéia. Como esse blog e outros veículos da mídia já divulgaram, há dois projetos de decretos legislativos tramitando no Congresso Nacional (um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal), e que propõem a realização de plebiscito em todo o Piauí paqra a criação do Estado do Gurguéia.

      O trâmite está mais adiantado na Câmara Baixa (Câmara dos Deputados), mas o projeto pode ter significativo avanço no Senado, tendo em vista que os três representantes do Piauí nessa casa legislativa, ou seja, os Senadores Heráclito Fortes - DEM (1º Secretário), João Vicente Claudino  - PTB (2º Secretário) e Mão Santa - PMDB (3º Secretário) compõem a sua mesa diretora. Ora,  não resta díúvidas de que aí , temos uma grande oportunidade no sentido de haver a realização do plebiscito sobre o Gurguéia ainda este ano.

       Agora é só haver vontade política para que ocorra o plebiscito, e por que não dizer, um apoio mais ostensivo de nossos senadores ao Gurguéia, bem como um apoio do Senado em geral ao Gurguéia e  a outras importantes propostas de redivisão territorial de nosso país.