Proposta a criação da Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste

Para enfrentar a seca, que ao longo dos anos castiga o semi-árido nordestino, e a redução dos postos de trabalho devido à crise financeira mundial, a União Brasileira de Municípios (Ubam) está propondo a criação da Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste. A idéia, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro, durante reunião com prefeitos de todo o país, é criar pólos em oito estados nordestinos que ofereçam incentivos ficais e facilidades para a instalação de indústrias na regiãio.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido Nordestino vai estimular a interiorização dos investimentos e, com isso, ajudar na melhoria da qualidade de vida dos municípios que compõem o chamado polígono da seca. “Essa região, que sofre com a seca devido à falta de chuvas, não recebe muitos investimentos, não tem empregos e possui uma renda per capita muito baixa”, afirmou.

“Infelizmente, as pessoas deixam a região para lotar os grandes centros, como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, porque não têm oportunidade de emprego. Em vez de levar uma grande indústria para a capital, queremos trazê-la para uma zona franca que fosse instalada no meio do Nordeste, em uma região que não recebe investimentos”, explicou Santana.

“Estamos relacionando os municípios mais necessitados desse desenvolvimento e vamos lançar a instalação de oito pólos industriais de zona franca em cada um desses estados e todos eles farão parte da zona franca, concedendo incentivos fiscais, tributários, oferta de terras para que as indústrias possam vir para cá”, complementou.

A idéia, segundo Santana, é que todos os pólos estejam interligados por linhas de trens para facilitar o escoamento da produção até o porto de Suape (PE). De acordo com ele, algumas cidades, como Soledade, na Paraíba, Juazeiro, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderão sediar os pólos.

O presidente da Ubam lembrou que já foi criada uma comissão técnica do Projeto Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste, composta por dois deputados estaduais e dois prefeitos de casa estado, para analisar todos os aspectos do projeto. “O ideal é que o projeto comece a ser executado até 2011, 2012”, acrescentou.

Ele acredita que os parlamentares dos estados do Norte do país não devem colocar obstáculos para a criação da nova zona franca. Manaus, capital amazonense, sedia a única zona franca criada no país e a nova área poderia competir com a instalada no Amazonas. Santana afirmou que o deputado pernambucano Wilson Santiago (PMDB) deve apresentar uma emenda ao projeto de reforma tributária para a criação da nova zona franca.

“Com todo respeito aos parlamentares da Amazônia e a todos os estados da Região Norte, tenho a dizer a eles que o povo nordestino também é brasileiro, o do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste também são brasileiros. Então, não se pode dar exclusividade a uma região e deixar que outra fique descoberta”, disse, em relação a uma eventual dificuldade que a proposta possa encontrar frente aos deputados da Região Norte, que já tem a Zona Franca de Manaus.

“Temos uma bancada de 84 deputados do Nordeste e mais os de Minas Gerais que vão estar envolvidos no processo”, ressaltou. “A Zona Franca do Nordeste não vai prejudicar a Amazônia e Manaus”, avaliou. O chamado polígono da seca é formado por oito estados nordestino e 18 municípios mineiros.

Segundo Santana, a melhor alternativa para uma região árida não é “apenas jogar água”, mas levar investimentos e gerar oportunidades de emprego. “Temos que saber conviver com a seca e nada melhor do que trazer o desenvolvimento por meio da abertura de indústrias , estimulando o comércio, principalmente como esse da zona franca, porque poderemos exportar tudo que for produzido aqui”, argumentou.


Fonte: Alepi