Piauí têm mais presidiários do que acomodações,diz pesquisa

O Estado do Rio de Janeiro é o único da federação a apresentar mais vagas do que presos em seus 44 estabelecimentos penais. Dados de junho deste ano divulgados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e disponibilizado pelo Sistema de Informações Penitenciárias, o InfoPen, do Ministério da Justiça, apontam 1.153 vagas a mais que o número de presos.

Segundo o último balanço, há quatro meses, o Rio tinha 22.594 apenados e 24.147 vagas. Os outros Estados têm mais presidiários que acomodações. Os menores déficits são de Piauí (139 vagas), Tocantin (340) e Alagoas (430).

Com a maior população carcerária do País (158.477 pessoas), São Paulo, tem lugar para abrigar 96.540 apenados, ou seja, 61.937 a menos que o número de presidiários.

Entre os demais Estados com pior situação estão Paraná, com déficit de 14.029 vagas; Minas Gerais, 11.868; e Pernambuco, 10.629.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), reconhece que o problema da lotação assombra as prisões brasileiras. "Nós temos um déficit de mais de 220 mil vagas no País e só alguns poucos Estados como São Paulo, Pará e o próprio Espírito Santo, que está criando três mil vagas, investiram no assunto."

O deputado ressalta que não existe no Brasil a cultura de investir no sistema carcerário. "Além do déficit, encontramos, durante as visitas da CPI, muitos presídios defasados, com instalações insalubres e que mereceriam ser demolidos", diz Fraga

"Só sei que os Estados deveriam usar como modelo presídios como um em Ipatinga, Minas Gerais, que tem 350 presos para 350 celas. É cela única com cumprimento individualizado da pena. Isso é raridade", afirma o presidente da CPI. "Poucos investem no sistema prisional e, sinceramente, ninguém faz festa para inaugurar cadeia. Por isso, vivemos esse caos."

O Infopen, lançado em setembro de 2004, é do que um programa de coleta de dados alimentado pelas secretarias estaduais com informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional. A divulgação dos dados é obrigatória para aqueles Estados que mantêm convênios com o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Fonte: Terra