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Central de Licitações 04/10/2008 - 13h43min

Piauí economiza mais de 190 milhões com pregões

O pregão foi implantado no Piauí em 2004, havendo uma economia de R$16 milhões nesse ano

O Sistema de Registro de Preços da Central de Licitações do Estado do Piauí possibilitou uma economia para os cofres públicos do Estado superior a R$190 milhões desde que foi implantado em 2004. Somente entre janeiro e setembro deste ano foram R$ 54 milhões, superando os R$ 51 milhões economizados no ano de 2007. O Sistema do Piauí, o mais completo do país, no início era desacreditado pelos órgãos internos, mas hoje é referência e tem sido procurado por vários estados.

De acordo com a coordenadora da Central de Licitações,Yonice Pimentel, a grande vantagem dos sistemas de pregão é com relação a preços. “Essa economia retorna para o povo em trabalho, em vantagem, em investimentos de uma forma direta. E nós temos condições de olhar de perto e discutir preços. Afastamos um pouco as modalidades convencionais. Só as usamos quando não podemos realizar o pregão”, explica.

O pregão foi implantado no Piauí em 2004, dois anos após a legislação em vigor, e nesse primeiro ano tivemos uma economia de R$ 16 milhões. “Em 2005, a economia foi de R$ 27 milhões, em 2006 passamos para R$ 40 milhões, em 2007 foram R$ 51 milhões. E até setembro deste ano temos uma economia de R$ 54 milhões, que já ultrapassa a do ano passado. Esses são números isolados referentes a cada ano”, explica Pimentel.

De acordo com Yonice Pimentel, o carro-chefe da CEL é o pregão sob a forma eletrônica ou presencial. “Também realizamos concorrência, tomada de preço, concurso ou leilão, quando necessário. São modalidades convencionais que são utilizadas de acordo com a necessidade. Usamos pregão no caso de medicamentos, combustível, por exemplo. Quando estamos diante de uma necessidade que requer análise técnica do bem, fazemos uma concorrência, tomada de preço ou um convite conforme o caso, porque essas modalidades estão atreladas a valores, e o pregão não”, explica Pimentel.

Uma das metas da Coordenadoria da Central de Licitações e do próprio Governo é tornar os atos mais transparentes, daí a Central solicitar o acompanhamento dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas. A iniciativa favorece que o Estado trabalhe de forma mais eficiente. “Sabemos que não é finalidade deles fazer isso, mas estamos insistindo no convite para que os procedimentos realizados pela Controladoria sejam isentos de qualquer suspeita.

Sistema do Piauí é usado por outros estados

Além dos órgãos públicos da administração estadual, o Sistema de Registro de Preços do Piauí é usado pelos órgãos: Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Governo do Estado do Pará, Rio Grande do Norte, Polícia Civil de Pernambuco, Ministério do Trabalho e Emprego de Santa Catarina e Secretaria de Educação de Natal. No geral totalizam 139 “caronas” de outros órgãos que usaram o Sistema do Piauí, além das prefeituras de Teresina, Esperantina, Pedro II, Picos, Oeiras e Tribunal de Justiça e Assembléia.

“Para se ter uma idéia, o PAN comprou os coletes à prova de bala pelo sistema do Piauí, senão teria comprado de forma direta. Somente em Brasília já trabalhamos com sete órgãos que usaram o sistema de Registro de Preços do Piauí como carona. Hoje, somam 39 caronas, pessoas de outros estados que estão fora da licitação, além da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Piauí, que utiliza nosso sistema como carona. O sistema transporta em si uma possibilidade, permitindo que outro órgão da federação, que não participou de nossa licitação e que não forneceu sua necessidade, possa usar nosso sistema como carona”, explica.

De acordo com Pimentel, isso é bom para o Estado desde que haja previsão em nosso edital e em nossa ata e que as quantidades estejam delimitadas. Entre as vantagens, ela lembra que isso favorece o desenvolvimento do Estado. “Hoje, vivemos no mundo da cooperação. Temos que trabalhar no sentido da cooperação e da integração para que possamos crescer. O mundo globalizado impõe isso, que essa ajuda seja recíproca, e favorece o nosso desenvolvimento conjunto e a legalidade”, explica.

Segundo ela, o Estado do Ceará fez adesão para compra de combustível para todo território pelo Sistema do Piauí, provisoriamente, por um período de 12 meses, enquanto eles fazem a licitação própria. “Isso é uma vantagem extraordinária. Com o carona eu estou permitindo que as nossas empresas vendam para fora. Então, nosso Estado tem mais possibilidade de angariar recursos, mais tributos e mais a gente cresce”, explica.

O Estado do Ceará, assim como vários outros que estão pegando carona com o Piauí, tem Sistema de Registro de Preços, mas não a quantidade de itens que o sistema do Piauí. “O sistema é uma possibilidade. O Sistema de Registro de Preços é mantido através da realização de licitações, para que o gestor que precisa comprar um bem como um carro, por exemplo, ou que deseja contratar um serviço possa fazê-lo\", explica Yonice.

Segundo Pimentel, o Sistema geralmente é usado pelos “caronas” quando os órgãos têm pressa ou receberam uma verba de transferência voluntária ou de convênio e não têm tempo de realizar licitação, que tem prazo curto de até trinta dias para prestar contas.

Fonte: Governo Edição: Thamirys Viana

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