Padronização de tributos para apicultura é discutida no Nordeste

Dias 17 e 18 de outubro na cidade de Natal (RN), representantes das unidades do Sebrae dos nove Estados nordestinos vão conhecer estratégias para padronizar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, junto à cadeia produtiva da apicultura na região.

A iniciativa surgiu a partir da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí em parceria com a Unidade de Atendimento Coletivo Agronegócios da instituição.

A diferenciação do ICMS na região, através da apicultura migratória, dificulta o crescimento do setor. A apicultura migratória é, na verdade, o transporte de colméias de uma região para outra acompanhando as floradas, tendo uma maior produção de mel e melhor polinização.

"A UPP e a UAgro pretendem fazer uma harmonização do ICMS aplicado na produção de mel. A ação que vamos desenvolver através do Projeto Apis Nordeste vai abranger os nove estados da região. Nesse encontro em Natal, teremos a assessoria de um consultor especialista no tema", explica a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí, Maria Valclêdes de Moura.

Durante a reunião, haverá a apresentação aos representantes dos demais Estados, das ações da Câmara Setorial da Apicultura no Piauí.

"Vamos ter ainda uma oficina de planejamento do Apis Nordeste, que vai ensinar como estruturar o mapeamento apícola, tratar de certificação, de promoção do mel nos mercados internos e externos, como também a captação de recursos financeiros", esclarece o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Agronegócios do Sebrae no Piauí, Francisco Holanda.

O APIS NORDESTE

O Projeto de Integração da Cadeia Produtiva da Apicultura na Região Nordeste, Apis Nordeste, tem a finalidade de estruturar, consolidar e dar mais competitividade ao setor na região. "O projeto será executado em três anos, com recursos da ordem de R$ 5 milhões e atenderá mais de sete mil apicultores dos nove Estados nordestinos", acrescenta Holanda.

A estratégia para se alcançar a padronização do tributo já inicia nessa reunião de Natal, onde o consultor fará um levantamento e um estudo da legislação para definir uma média que será apresentada para o Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz.

"Essa é uma ação conjunta envolvendo todas as unidades do Sebrae da região Nordeste. O Sebrae é muito aberto a iniciativas que envolvam vários Estados porque fortalece o trabalho da instituição junto aos micro e pequenos negócios", esclarece Valclêdes.
Fonte: Sebrae