Nazária está fora do projeto: Grande Teresina. Entenda!

O município de Nazária, apesar de ser o mais próximo da capital e o mais necessitado, está fora do projeto da área metropolitana de Teresina, o Grande Teresina, que integra ações conjuntas para treze municípios. O prefeito de Nazária, Ubaldo Nogueira (PTB), lamentou a situação. Ele disse que o município é carente de tudo, porque não tem nenhuma infra-estrutura e não pode ser beneficiado pelo projeto que prevê investimentos em infra-estrutura, saneamento e estruturação das cidades. O deputado federal Júlio César Lima (DEM) e o senador João Vicente Claudino (PTB) foram acionados para tentar incluir o mais novo município brasileiro no projeto da Grande Teresina, que foi idealizado pelo ex-senador Hugo Napoleão (DEM).

Da forma como está, Nazária não poderá receber recursos da área metropolitana, pois está fora do projeto de beneficiamento. "Estamos tentando resolver esta questão. Ainda temos problemas como exemplo o nosso Fundo de Participação do Município. Não tivemos censo, porque éramos um povoado. O censo estimado do IBGE era de 8,5 mil habitantes. Nós temos dados da Fundação Municipal de Saúde, coletados pelos agentes comunitários de saúde, que somos 12 mil habitantes", alegou o prefeito.

Ubaldo Nogueira quer passar de um FPM de cota 0.6%, com cerca de 300 mil reais por mês, para um município de cota 0.8% que recebe repasses na ordem de R$ 450 mil, sem contar ainda os recursos destinados a Educação, pelo Fundeb, e para a Saúde. Dá uma diferença em torno de R$ 150 mil mensais para serem aplicados num município que nem prefeitura e câmara municipal têm.

Outro problema, que também é de recurso, é o repasse do ICMS. O prefeito quer aumentar o valor do repasse que atualmente é de R$ 33 mil para cerca de R$ 1,2 milhão. Segundo ele, tem uma lei que incentiva os municípios recém-emancipados que nos três primeiros anos de gestão deve receber o valor três vezes maior até que possa conduzir a administração sozinho, com as próprias pernas.

A saída que Ubaldo Nogueira encontrou foi reclamar estes problemas na Justiça. Ele contratou uma assessoria jurídica para questionar juridicamente os valores do repasse do FPM que estaria numa faixa menor, devido a uma contagem subestimada do IBGE. E o repasse do ICMS que sairia do bolo repassado à prefeitura de Teresina. "Se não for assim não teremos condições de governar. Estamos assumindo um município sem nada, mas sem nada mesmo. Não tem dívidas, mas também não tem estrutura nenhuma e o dinheiro é pouco para fazer tudo que é preciso. Vamos construir uma cidade do zero", finalizou o prefeito de Nazária.
Fonte: Com informações Diário do Povo