Antropólogo contesta acusação sobre falso quilombo no Piauí

O antropólogo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Eduardo Campos Rocha, questiona matéria publicada pelo 180graus sobre representação movida pelo advogado e agropecuarista José Santana Mauriz em que o acusa de tentar forjar existência de comunidade Quilombola no município de Isaías Coelho. Desse modo, em relação à matéria “Servidores do INCRA acusados de montar ‘falso quilombo’”, publicada no dia 19 de novembro de 2009, Rocha solicita o Direito de Resposta a seguir publicado:

“A comunidade quilombola do Sabonete, já detentora de Certidão de reconhecimento como comunidade quilombola, expedida pela Fundação Cultural Palmares, requereu ao INCRA a identificação e delimitação de seu território nos termos do art. 68 da ADCT da CF de 1988, nos termos dos arts. 215 e 216 da mesma CF, nos termos do Decreto Presidencial nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, nos termos da Lei Estadual do Piauí nº 5.595, de 01 de agosto de 2006, nos termos da Instrução Normativa INCRA nº 20 de 19 de setembro de 2005, publicado no DOU nº 185, de 26/9/05, seção 1, p.79. Para atender a demanda, foi composta equipe multi-disciplinar que incluiu técnicos do INCRA e do INTERPI, designados pela ordem de serviço INCRA / SR(24)G / Nº 065 / 2006, de 07 de agosto de 2006.

O produto desenvolvido pela equipe do INCRA/INTERPI foi o RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação assinado por mim e pelo Sr. Paulo Gustavo de Alencar, responsáveis técnicos pelo trabalho. O RTID cumpriu sua função legal que foi a de, partindo das indicações feitas pela comunidade, identificar e delimitar o território pleiteado pela comunidade quilombola. Portanto não está se tratando de uma invenção, mas de uma CONSTRUÇÃO étnica, diferente de cenários e histórias passadas, onde os senhores de engenho e gado, caso mais específico no Piauí, mandavam e desmandavam e detinham para si o poder de vida e morte de escravos e brancos agregados.

Neste quesito pretendo trazer ao esclarecimento que nem preto, nem branco, nem escravo e nem os ditos livres estavam libertos dos grilhões da sujeição forçada e imposta pelos senhores de gado e usurpadores das terras pertencentes à nação brasileira, as conhecidas FAZENDAS NACIONAIS, onde está localizado o QUILOMBO DO SABONETE. Qualquer um que conheça minimamente a história do Piauí sabe que o gado foi mola que impulsionou a formação econômica do Estado por um longo período (como referencia ler “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado). A formação dos quilombos – nome, aliás, forjado nos corredores do Congresso quando da escrita da Carta Magna – há muito deixou de descrever apenas o quilombo definido pelo conceito tradicional que encontramos nos livros escolares, conceito este datado do período colonial e elaborado pelo Conselho Ultramarino em 1740, que descreve como quilombo toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem achem pilões nele. Evidentemente no Brasil, os termos mais comuns para nomear as comunidades de negros fugidos foram quilombo ou mocambo. É também com esse entendimento que a antropologia brasileira vem ressemantizando o termo que encontra outras inúmeras definições fugindo a insistência dos poderosos em desvirtuar uma política pública, e o cumprimento da Letra Legal, utilizando o que para os causídicos é conhecido por procrastinação.

O denunciante (Dr. Mauriz) elegeu algumas pessoas no rol dos servidores que participaram da força de trabalho que elaborou o RTID, mais especificamente aqueles que assinaram enquanto coordenadores do trabalho, no sentido de garantir o maior tempo possível a permanência do feito ILEGAL que foi a concessão pelo INTERPI de um contrato de uso referente às terras tidas por ele (Dr. Mauriz) como CATUABA.

Também o Dr. Mauriz vem buscando ao longo dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, ou seja, 4 anos, produzir elementos que desestabilizem as ações de regularização fundiária no território quilombola do Sabonete. O Dr. Mauriz já utilizou neste sentido dos mais diferentes expedientes , sendo que, por último, fomos, Paulo Gustavo e eu, interpelados por uma “equipe de reportagem”, certamente contratada pelo denunciante, para dar explicações sobre "AS TERRAS DO DR. MAURIZ" em suposto documentário para TV. Infelizmente, nenhuma das explicações dadas por mim sobre o assunto a tal “equipe de reportagem” foi utilizada como contraponto na matéria deste site. Apenas minha imagem foi exposta.

A bem da verdade, não tenho qualquer interesse pessoal no processo de regularização fundiária da comunidade quilombola do SABONETE, a despeito das alegações do Dr. Mauriz, que tenta forçar um impedimento justamente por eu estar cumprindo meu dever de ofício e executando as ações para as quais fui aprovado em concurso público e no qual estou em exercício.
Por oportuno, informo que o RTID está à disposição da reportagem do Portal 180 Graus na sede do INCRA/PI, e coloco-me à disposição para quaisquer outras informações que se julgar necessário.

Atenciosamente,
EDUARDO CAMPOS ROCHA,
Antropólogo do Incra.”

CLIQUE AQUI E CONFIRA A PRIMEIRA MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO