Em meio à onda de denúncias que atinge o Senado há mais de duas semanas, a cota de passagens aéreas disponível por mês para cada parlamentar foi colocada em xeque nesta segunda-feira. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília.

Reportagem publicada pelo site "Congresso em Foco" afirma que a viagem de ida e volta dos amigos e parentes da senadora foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. Desde 2005, a empresa atende os senadores e servidores da Casa nos deslocamentos aéreos.

Avesso a comentar questões políticas do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, afirmou hoje que se manterá afastado do assunto por ter que se dedicar a governar o Estado. Em crítica velada ao governador de Minas Gerais, o também tucano Aécio Neves, Serra chamou de 'tititi político' a discussão sobre prévias para a escolha do candidato do partido à Presidência da República em 2010. Os governadores paulista e mineiro travam uma briga interna pela vaga de presidenciável.

Serra negou-se a comentar as afirmações de Aécio de que um projeto para o País não pode ser discutido em gabinetes da Avenida Paulista.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) negou, em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (10), ter acusado integrantes do partido de contratarem uma empresa para investigá-lo. O senador acusou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB, de ter “distorcido” suas declarações nos ofícios enviados à Procuradoria-Geral da República e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo investigação da denúncia.

“Vossa Excelência procura, não sei com que objetivo, distorcer a matéria da ‘Veja’, e, por conseqüência, minhas declarações, ao afirmar que denunciei uma investigação contratada por integrantes do PMDB”, disse Jarbas a Sarney.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou nesta segunda-feira, 9, que vai abrir um processo por danos morais contra o Estado devido à inclusão de seu nome nas investigações realizadas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. O senador afirmou que outro processo, também por danos morais, já está na Justiça contra o delegado.
Segundo a revista Veja, o senador piauiense foi grampeado ilegalmente, a mando de Queiroz, por um suposto envolvimento com o banqueiro Daniel Dantas. Fortes cobrou explicações sobre por que seu nome foi incluído nas investigações e negou que seja amigo do dono do Opportunity.

Derrotada na eleição para o governo do Maranhão em 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB) conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse na semana passada o mandato do vencedor, Jackson Lago. Mas, se for efetivamente empossada no lugar dele, Roseana poderá cumprir o mesmo destino de Lago.

O Ministério Público Federal analisa uma denúncia do PSDB que acusa Roseana de abusar do poder econômico durante a campanha. Isso teria ocorrido porque sua coligação pagou a propaganda de 116 candidatos a deputado estadual e federal de pequenos partidos. A denúncia foi acatada em primeira instância, mas Roseana foi absolvida pelo tribunal maranhense. Resta saber se terá a mesma sorte em Brasília.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, viajará nesta segunda-feira (9) ao Brasil acompanhado de dois ministros para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e analisar temas de interesse bilateral e regional.

Vázquez será acompanhado pelos ministros de Economia e Finanças, Álvaro García, e de Indústria, Energia e Mineração, Daniel Martínez.

O chefe de Estado uruguaio viajará na segunda-feira à tarde a Brasília e, à noite, participará de uma recepção na embaixada uruguaia no Brasil.

O deputado federal e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) se esquivou da imprensa neste sábado (7) em evento realizado pelo PT em São Paulo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito para o senador Aloizio Mercadante (PT) que ele seria o candidato preferido para disputar o governo paulista.

Mesmo assim, Palocci foi a figura de destaque do evento, que foi organizado, entre outros motivos, para dar apoio oficial à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República nas eleições de 2010.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal apure a denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo vítima de espionagem.

Em nota distribuída à imprensa, Sarney considerou "gravíssima" a denúncia feita por Vasconcelos e informou que também pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o acompanhamento da investigação da PF pelo Ministério Público Federal. "A denúncia, gravíssima, deve ser apurada com rigor", afirmou Sarney.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convocou o presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), para uma reunião na terça-feira (10) em que será discutida a prorrogação dos trabalhos da comissão.

Itagiba pede a extensão dos trabalhos por mais 60 dias, para os deputados analisarem documentos do inquérito da Polícia Federal que apura se o delegado Protógenes Queiroz cometeu abusos na Operação Satiagraha. A operação levou o ex-banqueiro Daniel Dantas à prisão, em julho do ano passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (6), durante inauguração de escolas técnicas na cidade de Linhares (ES), que as mulheres já são maioria no país e não elegem um presidente do sexo feminino “se não quiserem”.

Num discurso repleto de referências à importância do protagonismo das mulheres a uma plateia formada principalmente por estudantes, o presidente foi provocado a incluir a palavra "presidenta" ao dizer que qualquer um dos alunos presentes poderia se tornar presidente.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou neste sábado que fará "tudo o que for preciso" para acelerar a economia e alertou, em meio a críticas sobre suas propostas orçamentárias, que o país tem escolhas difíceis pela frente.

Obama, que elaborou uma série de propostas para amenizar a crise econômica desde que assumiu o cargo, em 20 de janeiro, expressou confiança de que tais iniciativas funcionarão mesmo com os números do desemprego em alta e com um cenário econômico pior.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje que "faz parte do jogo democrático" a crítica do governo do Rio ao processo de abertura do Aeroporto Santos Dumont para voos nacionais de longa distância. Segundo ele, o governador Sérgio Cabral (PMDB) é seu amigo e "tem direito de fazer o que quiser, assim como o Ministério vai fazer a sua parte para manter o processo de abertura do Santos Dumont".

Jobim negou que, ao receber os voos nacionais, o Santos Dumont poderia causar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão, conforme o governo do Rio alega. Cabral chamou inicialmente a ideia de "deboche", mas depois diálogou e disse acreditar que a agência pode "repensar" a ação.

Em entrevista em Vitória na manhã desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, no ano que vem, lançará um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para mais quatro anos.

"O PAC não termina no meu governo. O PAC é um processo. No ano que vem, vamos apresentar o PAC para mais quatro anos. Para que, quem quer que seja que venha para a Presidência, tenha uma prateleira de projetos feitos por prefeitos, governadores, para que a gente comece a trabalhar rapidamente", disse.

As comissões permanentes da Câmara se reúnem na quarta-feira (4) para eleger seus presidentes. Até amanhã, as bancadas partidárias vão concluir o processo de definição dos nomes dos novos presidentes, que terão mandatos de um ano. Confira os horários e os locais das reuniões de comissões.

Entre os maiores partidos, apenas o PSDB já escolheu todos os seus nomes: os deputados Silvio Torres (SP) para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Eduardo Gomes (TO) para a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Roberto Rocha (MA) para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O senador Marco Maciel (DEM-PE), em discurso nesta segunda-feira (2), frisou a importância da educação, apontando-a como o "maior desafio ainda não respondido" do Brasil. Na opinião do senador, é urgente "tornar realidade fática" as conquistas da Constituição de 1988, para a superação das disparidades sociais do país.

Marco Maciel mencionou dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a qualidade da educação no Brasil: apenas 1/5 dos alunos das escolas públicas das capitais aprendeu o que devia; cerca da metade dos concluintes dos cursos de ensino fundamental chega ao término sem saber ler e nem escrever.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta segunda-feira (2) de "inaceitável" a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que resultou na morte de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", disse Lula após evento com o primeiro-ministro da Holanda, Jan Peter Balkenende, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O presidente disse que o movimento sabe o que é legal e ilegal. "Os sem terra existem desde a década de 80, já atingiu a maioridade e sabe o que é legal e ilegal. Todos nós pagamos o preço quando cometemos alguma ilegalidade", disse.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (2) em Campinas que é simpática à ideia de ser candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010.

Ao ser questionada se era pré-candidata à Presidência, Dilma disse que "pré-candidato qualquer militante do PT é". A ministra afirmou que "à medida que se pode ser eleitor, se pode ser eleito". "Então, nesse sentido eu sou (candidata)", disse.

Passos firmes e sorriso no rosto. Nem parece o homem que 34 dias atrás enfrentou uma das mais longas e complexas cirurgias da medicina. O vice-presidente José Alencar está em recuperação pela nona vez. “Eu estou me sentindo bem. Eu ainda tenho um pouco de cansaço, esse cansaço vem de várias fontes, uma delas é o próprio tratamento porque a quimioterapia traz diversos efeitos colaterais, entre eles está esse, o de maior cansaço. Mas estou me sentindo um pouco melhor”, disse Alencar em entrevista.

Há pouco mais de onze anos, José Alencar luta pela vida. Foi em um exame de rotina que o vice-presidente descobriu os primeiros tumores malignos, em 1997. O rim direito e dois terços do estômago foram retirados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (2) uma "reza" para que o presidente norte-americano, Barack Obama, tome "atitudes sábias" no combate à crise financeira internacional.

Ao se dirigir ao primeiro-ministro da Holanda, Jan Peter Balkenende, que está no Brasil, Lula disse: "Eu queria pedir ao ministro que reze pelo Obama. Uma reza lá na outra parte do continente e daqui pode ajudar o Obama a tomar atitudes sábias que o mundo precisa que ele tome", afirmou Lula, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de quatro estados divulgaram o resultado das eleições extras convocadas em sete municípios neste domingo (1º). Cerca de 76,5 mil eleitores estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito para o período entre 2009 e 2012. As sete cidades passaram por novas eleições porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses locais os registros de candidatura dos eleitos em outubro do ano passado foram negados em definitivo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (3) o julgamento sobre a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Luiz Porto. O recurso estava na pauta do tribunal no último dia 19, mas não foi julgado porque o ministro Fernando Gonçalves passou mal no dia e alegou que não teria condições de comparecer à sessão.

Lago e seu vice serão julgados por supostos abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006. Caso tenham os mandatos cassados pelos ministros, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do estado.

Doze anos depois do escândalo com Letras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTMs) - títulos públicos negociados no mercado sem licitação e com deságio elevado -, a Prefeitura de São Paulo será ressarcida.Serão restituídos aos cofres públicos R$ 40 milhões, de acordo com estimativa da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, que na quarta-feira (25) ingressou com a primeira de uma série de ações de execução perante a 12ª Vara da Fazenda. O dinheiro está bloqueado judicialmente desde o início do processo.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou nesta segunda-feira (2) ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, um ofício pedindo que se investigue a evolução patrimonial do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Ele é acusado, em reportagem do jornal "Folha de São Paulo", de ter ocultado em suas declarações de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília, comprada em 1996. O diretor-geral do Senado teria colocado a casa no nome do irmão, o deputado João Maia (PR-RN), por estar com os bens bloqueados pela justiça.

A investigação pelo TCU já havia sido levantada pelo próprio Agaciel como uma das possibilidades.

A Fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara, no Sul do Pará, de propriedade do proprietário do Banco Opportunity, Daniel Dantas, foi invadida por volta das 5h deste sábado (28) por 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Segundo Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST no Pará, a invasão é uma reação a declarações feitas nesta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ele criticou o repasse de dinheiro público ao MST – entidade que, em sua visão, cometeria ilegalidades.

Começaram a sair os resultados das eleições extras convocadas em sete municípios, de quatro estados brasileiros, neste domingo (1º). Cerca de 76,5 mil eleitores estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito para o período entre 2009 e 2012.

As sete cidades, passaram por novas eleições porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses locais os registros de candidatura dos eleitos em outubro do ano passado foram negados em definitivo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou no sábado (28), por meio de nota oficial, que recomendará à Furnas Centrais Elétricas, ligada ao ministério, que suspenda a troca no comando do fundo de pensão dos funcionários da estatal.

O fundo, administrado pela Fundação Real Grandeza, tem patrimônio de R$ 6,3 bilhões e 12,5 mil filiados.

O anúncio da troca na diretoria provocou reação entre funcionários e aposentados.

O ex-ministro José Dirceu criticou neste sábado (28), em seu blog, a penhora de terreno de sua propriedade para arcar com os custos de uma ação civil pública.

Dirceu entrou com a ação contra um ato do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (1987-1991), mas a Justiça avaliou que a ação não procedia e o obrigou a arcar com os custos do processo, segundo reportagem publicada neste sábado pelo jornal "Folha de S.Paulo".

A Advocacia Geral da União (AGU) apresenta nesta sexta-feira (27) a defesa da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a ação do DEM e do PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cobra multa dos dois por fazerem campanha eleitoral antecipada no encontro dos prefeitos, organizado pelo governo federal e realizado nos dias 10 e 11 deste mês.

Na defesa que será apresentada ao TSE, a AGU alega que o evento ocorreu dentro da legalidade das ações de governo e ainda cita dois encontros que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), promoveu.

O governo federal negou qualquer irregularidade no repasse de recursos para entidades ligadas aos sem-terra. As críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, à destinação de dinheiro público para quem desrespeita a lei receberam o apoio da entidade que representa os agricultores brasileiros.

Na matriz de São Joaquim do Monte, no agreste de Pernambuco, foi celebrada a missa de sétimo dia dos quatro seguranças mortos no último sábado (21). Eles trabalhavam para os donos de uma fazenda do município e entraram em confronto com integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupavam as terras.

Foi lido no Pequeno Expediente da Assembléia Legislativa, Projeto de Resolução com pedido de autorização para o governador Wellington Dias se ausentar do País, no período de 04 a 09 de março, em viagem oficial a Macau - Portugal. O governador deverá participar da IV Jornada de Arqueologia Ibero - Americana. A solicitação será votada em plenário na próxima segunda-feira, para que Wellington Dias possa se ausentar do Brasil. Neste período o vice–governador Wilson Martins deverá assumir o Governo interinamente.